PSD exalta Jardim e Mota Amaral, mas ressalta que autonomia é projeto não finalizado

Sessão Plenária Comemorativa

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que decorreu hoje na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD, assim como o PS e Chega, decidiu dividir o seu tempo, concedendo a palavra a um deputado eleito pela Madeira e outro pelos Açores.

Intervenções dos Deputados

Os deputados do PSD destacaram hoje o papel de Alberto João Jardim e Mota Amaral na construção da autonomia na Madeira e nos Açores, mas alertaram que este tema é “uma obra inacabada”.

Pedro Coelho, eleito pela Madeira, iniciou sua intervenção com uma saudação especial a Alberto Jardim, que estava presente na tribuna de honra e presidiu ao Governo Regional da Madeira entre 1978 e 2015.

“Se o povo fez a obra, Vossa Excelência é o rosto da nossa autonomia”, afirmou, recebendo um forte aplauso da bancada do PSD.

O deputado madeirense ressaltou as extraordinárias transformações na região desde 1976, ressaltando que “uma das regiões mais pobres do país” se tornou “numa das regiões portuguesas com maior riqueza gerada por habitante”.

“Há 50 anos, cerca de um terço dos madeirenses não sabia ler nem escrever. Hoje, o PIB per capita supera a média nacional e a nossa dívida cifra-se em 56,7% do PIB”, acrescentou.

No entanto, ele destacou que “se há lição a retirar dos últimos 50 anos, é que a autonomia é uma obra inacabada”.

“Se meio século nos deu horizonte e progresso, celebrar hoje não significa resignarmo-nos”, afirmou, mencionando ainda os emigrantes madeirenses na Venezuela, em virtude dos graves sismos no país.

Numa altura em que o PSD lidera os dois Governos Regionais, o deputado enfatizou a necessidade de “uma resposta urgente no quadro do diálogo e da cooperação institucional entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira” em questões como a continuidade territorial, a mobilidade dos madeirenses e as competências exercidas pela região.

Paulo Moniz, deputado do PSD eleito pelos Açores, também saudou os novos rumos trazidos pelo 25 de Abril às Regiões Autónomas, destacando o trabalho de João Bosco Amaral, que não pôde comparecer, e que presidiu ao Governo da Região Autónoma dos Açores entre 1976 e 1995.

“João Bosco Mota Amaral é o pai e grande obreiro da autonomia açoriana. Enquanto deputado constituinte e primeiro presidente do Governo Regional dos Açores, ele teve um impacto profundo na construção da autonomia. Mota Amaral entendia que os territórios insulares exigiam soluções políticas próprias”, comentou, recebendo também aplausos da bancada social-democrata.

Assim como Pedro Coelho, Paulo Moniz também alertou sobre a importância de refletir sobre o futuro da autonomia.

“A autonomia não é isolamento, não substitui o Estado e muito menos o desresponsabiliza das suas obrigações de coesão social e territorial”, defendeu.

O deputado dos Açores sublinhou ainda que “a subsidiariedade não é uma mesada nem uma benesse, é a presença do próprio Estado na distribuição de recursos”.

“Dependerá sempre da lealdade institucional, visão ampla e estratégica na capacidade de cumprir compromissos”, afirmou, lembrando que os Açores agregam a Portugal “uma dimensão atlântica e geoestratégica de valor incalculável e essa dimensão deve ter sempre dois sentidos”.

Antes, o líder parlamentar do CDS-PP – partido que integra a coligação que apoia os dois atuais Governos Regionais – Paulo Núncio, disse que “aprofundar as autonomias é afirmar a soberania” e defendeu uma discussão sobre o futuro dos Açores e da Madeira “com a responsabilidade de quem participa na governação de ambas as regiões”.

“Somos construtores de pontes, garantidores de estabilidade e voz de responsabilidade. E assim continuaremos a ser. Alguns pensavam que as autonomias iriam diminuir Portugal. Nós acreditamos que só tornaram Portugal maior”, concluiu, destacando vários discursos e iniciativas do CDS-PP ao longo dos últimos 50 anos na defesa das regiões autónomas.