Parlamento Nacional celebra e aplaude de forma intensa as autonomias locais
Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos de Autonomia Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, discursaram todos os partidos, bem como os presidentes dos Governos e dos parlamentos da Madeira e dos Açores, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A Assembleia…
Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos de Autonomia
Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, discursaram todos os partidos, bem como os presidentes dos Governos e dos parlamentos da Madeira e dos Açores, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade e aplaudiu de pé um voto de saudação pelas autonomias regionais, sendo este tema assinalado numa sessão plenária especial.
Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, discursaram todos os partidos, assim como os presidentes dos Governos e dos parlamentos da Madeira e dos Açores, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Na tribuna de honra, assistem à sessão o antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e os antigos líderes dos executivos dos Açores, Carlos César e Vasco Cordeiro, entre outras personalidades.
Representando o executivo PSD/CDS-PP na tribuna do Governo, estão o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Na mesma tribuna, ocupam lugares os atuais presidentes dos Governos Regionais da Madeira, Miguel Albuquerque, e dos Açores, José Manuel Bolieiro, que intervirão na sessão.
O voto aprovado hoje destaca que “a autonomia regional é uma conquista da Constituição de 1976” e é parte dos limites materiais da Lei Fundamental.
“A Assembleia da República saúda os 50 anos da autonomia regional e rende homenagem a todas as pessoas que, no continente e nas ilhas, na esfera nacional e no âmbito regional, trabalharam com esforço pela concretização deste princípio”, menciona o texto.
Adicionalmente, o documento ressalta que a autonomia das regiões “tem contribuído para reforçar o projeto comum que é Portugal”.
