Siglas demandam fortalecimento das autonomias locais e reprovam centralização excessiva

Reflexões sobre as Autonomias

IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP reiteraram hoje que existem muitos passos a serem dados para fortalecer as autonomias dos Açores e da Madeira, alertando para os custos da insularidade e criticando o excessivo centralismo político.

Durante a sessão plenária comemorativa dos 50 anos de autonomia das regiões dos Açores e da Madeira, Mário Amorim Lopes, líder parlamentar da IL, afirmou que “a maior lição” deste cinquentenário é que a autonomia “não enfraqueceu a nação, não dividiu, não distanciou”, mas sim “aproximou e fortaleceu”.

“Cinquenta anos depois, é tempo de perguntar o que ainda falta cumprir. E falta cumprir muito. Apesar dos avanços, Portugal continua a ser dos países mais centralistas da OCDE”, criticou, destacando que as decisões sobre a “comunidade, o município ou a região” ainda são tomadas a partir da Assembleia da República.

O liberal destacou que “é tempo de rasgar com espartilhos centralistas” e “confiar mais nas autonomias, nas regiões e nos municípios”.

Solidariedade e Desafios Regionais

No início da sessão solene, Filipe Sousa, do JPP, eleito pelo círculo eleitoral da Madeira, expressou solidariedade ao povo venezuelano, afetado por dois sismos: “Um enorme drama que aflige muitos de nossos conterrâneos, a quem expresso aqui a minha total solidariedade”, disse, emocionado, recebendo aplausos dos deputados.

Sobre os 50 anos de autonomia, Filipe Sousa ressaltou que “é preciso continuar a desbravar um enorme caminho” para enfrentar as desigualdades nos Açores e na Madeira, consequências de “opções políticas erradas” e “decisões centralistas que ignoram a realidade insular”, enfatizando os custos de mobilidade e pedindo um compromisso para aprofundar as autonomias regionais.

Próximos Passos para o Futuro

Pela Livre, a deputada Filipa Pinto destacou a autonomia das regiões autônomas, afirmando que “permitiu aproximar as decisões dos cidadãos e traduzi-las em progresso social e econômico”, mas alertou que “ainda há muito por construir”.

Ela também mencionou que a insularidade acarreta “custos acrescidos de mobilidade, dificuldades de acesso a bens e serviços e desigualdades estruturais que se refletem no custo de vida, na habitação e nas oportunidades para os mais jovens”, assim como “constrangimentos no acesso à saúde, à cultura, na fixação de profissionais qualificados e na diversificação das economias regionais”.

Apesar de reconhecer que as regiões autônomas possuem um contexto específico, Filipa Pinto enfatizou que o continente pode aprender com esse processo de autonomia, insistindo na regionalização.

Importância da Autonomia

Alfredo Maia, deputado do PCP, argumentou que “só com a Revolução de Abril foi possível conquistar as autonomias dos Açores e da Madeira” e elogiou essa solução constitucional “inovadora”.

O comunista alertou que “as populações das autonomias ainda enfrentam problemas profundos e aguardam as justas respostas”, o que não se deve ao modelo constitucional atual de autonomia, mas sim à falta de “políticas adequadas”.

Fabian Figueiredo, deputado único do BE, defendeu, usando o exemplo da ilha açoriana do Corvo, que a autonomia das regiões exige o direito de “400 pessoas no meio do Atlântico decidirem a sua vida e não serem governadas como se fossem um problema distante”, acrescentando que a “autonomia ensinou Portugal a confiar mais na sua gente” e pedindo que essa confiança seja estendida a outros direitos como habitação e saúde.

“A autodeterminação de uma comunidade só fica completa quando a liberdade de decidir é acompanhada dos meios para efetivamente decidir sobre sua vida”, afirmou.

Inês de Sousa Real, do PAN, pediu “mais do que palavras bonitas” para as regiões autônomas, defendendo a importância de “investir nas suas potencialidades” e “trabalhar em conjunto para dar aos seus cidadãos uma vida melhor”, sublinhando a necessidade de “proteger e valorizar os recursos naturais” dos Açores e da Madeira frente aos desafios das alterações climáticas e da sustentabilidade.