É necessário mais inovação e menos dogma, mas com atenções específicas.

Perspectivas sobre a reforma

Álvaro Beleza, presidente da SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, deseja que, ao discutir a reforma do Estado, haja “menos conversa e mais ação”, principalmente porque é sabido que “a reforma do Estado é dolorosa”. Reconhecendo que “o diagnóstico está feito”, ele ressalta que é necessário avançar com propostas concretas — partindo de uma base surpreendente: “a ferramenta essencial é a digitalização” e não a ideologia. No que se refere ao concreto, ele sugere “simplificar os impostos: acabar com benefícios fiscais, tornar o sistema mais acessível, mais justo”, uma vez que “a complexidade das coisas favorece quem detém poder”. Ele conclui que “a reforma fiscal é fundamental”.

Álvaro vai além: “a reforma do Estado implica também a junção de instituições redundantes” e deve começar pelo topo da hierarquia. “Saúde e Segurança Social deveriam estar unidas. A Administração Interna e Defesa deveriam pertencer ao mesmo ministério. A Justiça deve ser administrada pelo Conselho Superior da Magistratura — que deveria se deslocar para Coimbra. Descentralizar também é reformar”, afirmou.

Reflexões sobre a implementação

Luís Pais Antunes, presidente do Conselho Económico e Social (CES), que reúne os stakeholders do Estado e, na sua maioria, aqueles que seriam impactados por uma reforma do Estado, parece ter suas dúvidas. Em sua visão, o problema começa ‘à nascença’: “a abordagem do processo de reforma do Estado deve iniciar corretamente: demasiada pressa na digitalização não resolve nada se estivermos digitalizando o que está mal. O problema é, em grande parte, uma questão de procedimentos”, que estão desatualizados. Nesse contexto, “o redesenho de procedimentos é essencial”. “Continuamos a operar, na Europa, com um modelo concebido no século passado, nas décadas de 70 e 80. Atualmente, a multiplicidade de interesses é muito diferente. E já não se reflete na mesa do CES. O setor financeiro, por exemplo, está um pouco à margem do diálogo social. Em breve, estaremos isolados numa sala, enquanto o mundo lá fora já mudou”.

De forma mais otimista, Miguel Beleza acredita que “Portugal, mesmo sem uma reforma do Estado, é um porto seguro, muito devido à sua geografia”, o que permite ao país “continuar a atrair capital, investimentos e talentos”. Ele acrescenta que “se fizermos uma reforma fiscal, se simplificarmos, se digitalizarmos, se tivermos IRC e IRS competitivos, poderíamos ser muito melhores do que a Dinamarca ou a Irlanda. Ou aproveitamos a oportunidade, ou não”.