O Estudo sobre a Reforma da Saúde Primária em Portugal 2024/2025

O estudo intitulado “O Momento Atual da Reforma da Saúde Primária em Portugal 2024/2025”, realizado pela Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) e divulgado hoje, indica que cerca de 60% dos coordenadores de centros de saúde acreditam que suas equipes (incluindo enfermeiros, secretários clínicos e médicos) estão completas, embora as escassezes sejam mais evidentes em áreas menos densamente povoadas.

Absenteísmo e Reposição de Profissionais

O relatório afirma que 81% das Unidades de Saúde Familiar (USF) enfrentaram ausências prolongadas e, na maioria dos casos (58,2%), as reposições foram geridas exclusivamente pelos membros da equipe. Em 9,2% dos casos, foram utilizados profissionais externos, e em um terço das unidades (32,6%), foi necessária uma combinação de recursos internos e externos.

Substituições Mais Necessárias

Na maioria dos casos, foi particularmente necessário substituir médicos, com ocorrências mínimas de substituições de outros profissionais. Os dados mostram uma ligeira melhoria na situação desde 2020/21, mas em média, ainda há uma carência de um profissional de cada grupo acordado nas USF.

Desafios da Carga de Pacientes

Essa escassez é mais notável entre médicos, seguida por enfermeiros e, por último, secretários clínicos. “Atualmente, temos listas de pacientes muito grandes, bem como usuários frequentes, ou seja, aqueles que utilizam o serviço extensivamente”, afirmou André Biscaia.

Atividades Não Presenciais

Além das consultas, os profissionais se envolvem em significativas atividades não presenciais, como responder e-mails, atender ligações telefônicas, redigir relatórios e emitir prescrições crônicas, resumindo: “Às vezes, a atividade não presencial é o dobro do trabalho presencial.”

Prioridades Destacadas no Estudo

O tamanho da lista de pacientes é outra prioridade destacada no estudo, que observa que a alta carga de pacientes por médico é “um dos maiores obstáculos” para a prestação de cuidados de qualidade, contribuindo para o ‘burnout’ profissional.

Pressões e Motivação Profissional

Muitas unidades acreditam que o atual tamanho das listas de pacientes — resultado da lei que regula as USF —, bem como a “pressão constante das autoridades de saúde e das Unidades Locais de Saúde (ULS)” para aumentar essas listas, levam ao esgotamento e à diminuição da qualidade do atendimento, reduzindo assim a motivação e o número de profissionais dispostos a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.

Carreiras e Formação

No que diz respeito a carreiras, mais de 90% das USF concordam com o estabelecimento de uma carreira superior para secretários clínicos, e o estudo destaca as dificuldades em abrir processos de recrutamento para enfermeiros especialistas e em certificar competências em enfermagem de saúde familiar.

Mecanismos de Compensação Propostos

À luz dessas constatações, os autores sugerem mecanismos formais de compensação para ausências prolongadas e horas extras (em 55,7% das USF, o trabalho além do horário oficial não é considerado para compensação futura).

Mapa de Melhorias

No mapa de melhorias elaborado por este estudo, a USF-AN também propõe o estabelecimento de um banco de prestadores de serviços dentro das ULS (abrangendo hospitais e centros de saúde).

Exemplos de Ações Recomendadas

Como exemplo, menciona que algumas ULS (particularmente no Norte e Centro) já abriram processos para preencher um banco de médicos de família para lidar com ausências prolongadas, recomendando ações semelhantes para outras profissões de saúde.

Metodologia do Estudo

O estudo é baseado nas respostas de coordenadores de 538 Unidades de Saúde Familiar, que representam 77,6% das USF no início do estudo. Os dados foram coletados entre julho e setembro de 2025.

Prioridades dos Coordenadores

As principais prioridades identificadas pelos coordenadores incluem conciliar as atividades dentro da USF com a vida pessoal/familiar e implementar políticas que priorizem a saúde primária e melhorem a interoperabilidade entre os programas de software dentro da USF.