Brasil e Cabo Verde celebram pacto de seguridade social que fortalece proteção a empregados migrantes
Acordos de Cooperação Brasil-Cabo Verde Chefes da diplomacia brasileira e cabo-verdiana assinaram seis acordos de cooperação no dia 4 de fevereiro, em Brasília, reforçando as suas relações bilaterais em várias áreas. Estima-se que 350 brasileiros residam em Cabo Verde e 1.400 cabo-verdianos no Brasil. Os chefes da diplomacia brasileira e cabo-verdiana firmaram, esta semana, no…
Acordos de Cooperação Brasil-Cabo Verde
Chefes da diplomacia brasileira e cabo-verdiana assinaram seis acordos de cooperação no dia 4 de fevereiro, em Brasília, reforçando as suas relações bilaterais em várias áreas. Estima-se que 350 brasileiros residam em Cabo Verde e 1.400 cabo-verdianos no Brasil.
Os chefes da diplomacia brasileira e cabo-verdiana firmaram, esta semana, no Palácio do Itamaraty, seis acordos de cooperação em diversas áreas estratégicas, incluindo um instrumento que regula as suas relações bilaterais em matéria de segurança social, garantindo a proteção recíproca dos trabalhadores imigrantes nos dois países.
A lista de atos adotados inclui um acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, um Programa Integrado de Cooperação, um Ajuste Administrativo para a Implementação do Acordo sobre Segurança Social, um Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, com foco na implementação do projeto “Consolidação da ERIS como agente regulador farmacêutico, alimentar e da saúde”, e um Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica para o projeto “Fortalecimento da capacidade técnica do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual de Cabo Verde: Cooperação para a Inovação e o Desenvolvimento”.
“O acordo assegura direitos previdenciários aos brasileiros que trabalham em Cabo Verde e aos cabo-verdianos que atuam profissionalmente no Brasil, permitindo a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países. Assim, os trabalhadores poderão acessar benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade e pensão por morte, ampliando a proteção social também para os seus dependentes”, afirma uma nota publicada pelo Ministério da Previdência Social do Brasil.
Conforme a tutela, estima-se que 350 brasileiros residam em Cabo Verde e 1.400 cabo-verdianos no Brasil.
As discussões para a atualização do acordo agora assinado tiveram início em 2009, visando substituir o acordo original de 1979, conforme recorda o Ministério liderado por Wolney Queiroz. As conversas foram retomadas em 2023 após vários ajustes técnicos e jurídicos, avançando em uma reunião bilateral em Brasília, em 2024, com as análises finais a serem concluídas pelo governo brasileiro em 2025.
A assinatura ocorreu durante a visita oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, José Luís Livramento Brito, a Brasília, que se encerra neste sábado, dia 7 de fevereiro.
