Executivo recebe suporte vital caso crise necessite ajustar PRR, aponta grupo de supervisão.
Possíveis Novas Escolhas no PRR O executivo poderá ter que fazer novas escolhas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), admite o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento. Contudo, se alguns projetos forem excluídos, é essencial garantir fontes de financiamento alternativo. Existe um instrumento financeiro que pode servir como “escape” para evitar o desperdício de…
Possíveis Novas Escolhas no PRR
O executivo poderá ter que fazer novas escolhas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), admite o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento. Contudo, se alguns projetos forem excluídos, é essencial garantir fontes de financiamento alternativo. Existe um instrumento financeiro que pode servir como “escape” para evitar o desperdício de verbas.
Mecanismos Existentes no PRR
Pedro Dominguinhos sugere, em entrevista ao Jornal Económico, que o Governo utilize um mecanismo já existente no PRR para garantir a utilização adequada de verbas após os estragos causados pela depressão Kristin na região Centro.
Além das obras do PRR que possam ter sido irremediavelmente afetadas pela tempestade, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento nota que o Governo poderá precisar de suspender alguns projetos da “bazuca” europeia para redirecionar recursos à reconstrução das áreas devastadas. Dominguinhos alerta que, caso ocorra uma reprogramação, o executivo “terá de ser criterioso” na seleção das obras a serem “sacrificadas”, além de que deverá encontrar alternativas de financiamento.
Novo Enfoque nas Verbas
Com as verbas reprogramadas, o Governo terá que montar um novo quebra-cabeça em diálogo com a Comissão Europeia. O Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), que foi introduzido na reprogramação do PRR ocorrida em maio e conta atualmente com 932 milhões de euros, pode facilitar esta movimentação. “Pode ser um escape, um dos investimentos que pode crescer em detrimento de outros que terão de ser ajustados. É uma alternativa viável para o cumprimento do PRR, ou seja, até 31 de agosto de 2026”, afirma Pedro Dominguinhos.
Normalmente, as metas e marcos negociados com Bruxelas exigem que os projetos estejam concluídos até essa data, mas o IFIC foca na assinatura dos contratos, e não na execução no terreno (seja para obras ou para aquisições de equipamentos). Na prática, se o contrato for assinado dentro desse prazo, os projetos aprovados sob este mecanismo poderão ser implementados até dois anos e meio depois, ou seja, até o final de 2028.
Importância da Reprogramação
“Há aqui um balão de oxigênio, caso Portugal precise solicitar uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência”, conclui Pedro Dominguinhos.
O presidente da comissão de acompanhamento considera natural que ainda não tenha sido solicitada uma reprogramação, visto que é um processo que envolve decisões sobre os investimentos ou metas que precisam ser alteradas.
Possíveis Cenários de Atraso
Entretanto, existem duas situações distintas a serem consideradas. “Se os atrasos provocados por essa intempérie afetarem as metas e os marcos que o país deve cumprir, então, como é evidente, Portugal deverá solicitar essa reprogramação”, explica o economista.
Mas não é o único cenário possível. “Podemos ter atrasos significativos que comprometem a conclusão da obra até 31 de agosto”, a data limite para execução, “mas que não impactam as metas e os marcos”. Neste caso, “um mecanismo financeiro” alternativo com prazos diferentes precisará ser identificado.
Efeito de Arrastamento nas Obras
Depois, há também o chamado “crowding out”. “Se tivermos uma mobilização, ainda que temporária, de empresas de construção ou de trabalhadores nas próximas semanas ou meses, isso pode afetar obras que estavam dentro do prazo e que deveriam ser concluídas até 31 de agosto”, reconhece Pedro Dominguinhos, considerando a escassez de mão de obra. “Isso significará realocar trabalhadores, tirando-os de outras obras em andamento. Essa movimentação, que é compreendida dadas as circunstâncias de urgência e calamidade, precisará ser feita com critério”, alerta o responsável pelo acompanhamento dos projetos do PRR. “As obras que não forem prioritárias poderão ser as primeiras a serem ’sacrificadas’ se houver a necessidade de realocar trabalhadores”, defende.
Avaliação Ampla Necessária
Pedro Dominguinhos ressalta, no entanto, que a avaliação do Governo deve ser mais abrangente. “Se tivermos que realocar pessoas, devemos tentar identificar quais projetos são relevantes”, em diálogo com todas as partes envolvidas. “Mas não se trata apenas de projetos do PRR”, esclarece, uma vez que existem obras públicas não financiadas por fundos europeus que podem ter a mão de obra necessária para acelerar a reconstrução nas áreas afetadas.
