UE organiza encontro para 6 de Março visando atuar e diminuir os custos da energia elétrica
Pacote de Medidas Urgentes da Comissão Europeia A Comissão Europeia está a desenvolver um novo pacote de medidas urgentes para reduzir o preço da eletricidade. O objetivo é conter a fuga de empresas para os EUA e China, corrigindo falhas no mercado grossista que penalizam tanto o consumo industrial como o investimento em energias renováveis….
Pacote de Medidas Urgentes da Comissão Europeia
A Comissão Europeia está a desenvolver um novo pacote de medidas urgentes para reduzir o preço da eletricidade. O objetivo é conter a fuga de empresas para os EUA e China, corrigindo falhas no mercado grossista que penalizam tanto o consumo industrial como o investimento em energias renováveis.
Objetivos e Reunião Decisiva
Segundo informações do jornal El Economista, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convocou uma reunião crucial para o dia 6 de março, a fim de discutir as possíveis orientações para as medidas de redução dos preços da energia. O propósito é estabelecer as diretrizes de um plano que visa desvincular o preço da eletricidade do gás e abordar o crescente fenômeno dos “preços zero ou negativos”, que coloca em risco a viabilidade dos promotores de energias limpas.
O aumento do número de horas com preços zero ou negativos na Europa está a colocar muitos promotores de energias renováveis em dificuldades significativas.
Esta reunião foi convocada no momento em que a Comissão retirou o seu plano de apresentar um pacote de medidas que estava previsto para 10 de março.
A Comissão pretendia anunciar os avanços do grupo de trabalho criado há quase um ano para estudar as medidas a implementar, mas agora parece que as propostas serão revisadas pela Comissão Europeia.
As alterações aos planos de Bruxelas surgem após uma reunião de líderes europeus a 12 de fevereiro, a pedido do Presidente do Conselho Europeu, António Costa, para reiniciar a agenda de competitividade do continente.
O Debate sobre o Modelo de Mercado Grossista
O debate sobre o “modelo marginalista” do mercado grossista — onde a tecnologia mais cara (geralmente o gás) define o preço final — foi reaberto. Embora parecesse encerrado após a última reforma, a pressão política forçou Bruxelas a reavaliar como a classificação das tecnologias impacta os custos finais.
A Comissão estava a preparar um pacote de ação com medidas imediatas e reformas estruturais para reduzir os custos da energia sem comprometer a transição, abordando três áreas principais: o custo do fornecimento, as tarifas e custos da rede, e os impostos e taxas.
Propostas Inovadoras e Ação dos Estados-Membros
Uma das propostas mais inovadoras em discussão é o “contrato tripartido”. Este modelo visa unir o setor público, os produtores de energia limpa e a indústria. A ideia é criar acordos de procura que garantam estabilidade de preços a longo prazo, protegendo as fábricas europeias de picos de mercado e assegurando receitas aos investidores em energias renováveis.
Para esse efeito, Bruxelas está a incentivar os Estados-Membros a ajustarem a tributação da energia (incluindo o IVA e as taxas) e a reformularem as tarifas e custos para recompensar a flexibilidade e o uso eficiente da rede, reforçando a proteção contra a pobreza energética e facilitando a transição para fontes de energia mais baratas.
Aceleração da Implantação de Energias Renováveis
Paralelamente, a EU propõe acelerar a implementação de energias renováveis, redes e armazenamento de energia, simplificando e agilizando os processos de licenciamento (com uma nova diretiva de licenciamento) e expandindo e modernizando as redes e interligações com o “Pacote Europeu de Redes”, que será apoiado pelo BEI com um pacote específico para a indústria e a cadeia de abastecimento, visando acelerar o investimento.
Para reduzir a exposição à volatilidade do preço do gás em relação aos preços da eletricidade, Bruxelas pretende promover contratos de longo prazo (PPAs, contratos por diferença ou outros mecanismos de estabilização) e mecanismos de redução de risco, incluindo um programa piloto com o BEI para apoiar os PPAs, bem como medidas para aprofundar os mercados de cobertura.
A Supervisão do Mercado de Gás
No mercado do gás, a UE planeia reforçar a supervisão e a transparência (com coordenação entre os reguladores energéticos e financeiros) através de um grupo de trabalho que analisará os possíveis ajustes para evitar distorções.
Desafios à Vista
Apesar da ambição, o caminho não será isento de obstáculos. As propostas em análise na Comissão Europeia já estão a entrar em rota de colisão com medidas protecionistas e ações individuais tomadas por vários Estados-Membros, o que poderá dificultar a harmonização de um mercado energético europeu verdadeiramente competitivo em relação aos gigantes externos.
