pública

Seleção pública para a revitalização do Colégio Secundário du Bocage aprovada 0
- Setubal
- January 26, 2026
Concurso Público A deliberação define o lançamento de um concurso público com publicidade internacional, através de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com um preço base global de 12 milhões, 924 mil e 108,39 euros, acrescido de IVA, e um prazo máximo de execução da obra de 730 dias. Justificação da Intervenção A intervenção
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Prefeitura concede mais 12 residências renovadas de habitação pública 0
- Setubal
- December 21, 2025
Entrega de Chaves na Festa de Natal Durante a Festa de Natal do projeto Férias no Bairro, do programa Nosso Bairro, Nossa Cidade (NBNC), realizada à tarde naquele espaço, foram entregues as chaves de quatro habitações localizadas no bairro Alameda das Palmeiras e de oito no bairro da Bela Vista. Reabilitação de Habitações A iniciativa
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Mudanças no PDM de Setúbal em fase de consulta pública 0
- Setubal
- December 19, 2025
Alteração do Plano Diretor Municipal de Setúbal A decisão de modificar o Plano Diretor Municipal de Setúbal (PDMS), adaptando-o às normas legais e aos dois instrumentos de planeamento que, entretanto, entraram em vigor, foi aprovada na reunião camarária de 16 de abril. Após a incorporação das disposições do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC-EO) e
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Portugal aprova novo regulamento de atuação de lobistas e aumenta a clareza pública.0
- Negócios
- December 15, 2025
A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, a primeira legislação nacional que estabelece regras formais para a atividade de lobbying, um marco descrito como “histórico” pela Associação Public Affairs Portugal (PAPT). Aprovação da Legislação sobre Lobbying Portugal prepara-se para entrar no grupo das democracias que regulam de forma clara e transparente a representação de interesses.
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Normativa de Utilização do Fogo em Análise Pública 0
- Setubal
- December 11, 2025
Revisão de Normas sobre Queimas e Queimadas A revisão do documento clarifica normas aplicáveis a queimas, queimadas e outras atividades que envolvem o uso de fogo, adequando o enquadramento municipal às mais recentes alterações legislativas e orientações nacionais na área da prevenção e gestão do risco. Toda a documentação referente ao processo pode ser consultada
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Ius Omnibus protegeu os consumidores na audiência pública da UE sobre fusões empresariais 0
- Negócios
- November 4, 2025
Contribuição da Ius Omnibus A Ius Omnibus defendeu que as regras de controlo das concentrações devem dar prioridade ao bem-estar dos consumidores e à equidade nos mercados. Consulta Pública da Comissão Europeia A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a revisão das orientações em matéria de concentrações de empresas, que foi concluída em setembro.
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