Municipal

Assembleia Municipal valida Proposta Orçamentária 2026 e Diretrizes do Programa 2026 0
- Setubal
- January 26, 2026
Orçamento Municipal de Setúbal para 2026 O documento financeiro, aprovado a 23 de janeiro em reunião pública, será submetido à deliberação da Assembleia Municipal de Setúbal. Para o ano de 2026, apresenta um montante global de 287 milhões, 65 mil e 198 euros, dos quais 231 milhões, 180 mil e 542 euros estão previstos nas
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Reunião Municipal com convocação especial em 22 de dezembro 0
- Setubal
- December 18, 2025
Cessação de Efeitos Jurídicos e Outros Pontos da Ordem do Dia A cessação de efeitos jurídicos das zonas de pressão urbanísticas da ARU Azeitão e da ARU Setúbal (Processo n.º 16/23), a Derrama, a aplicação da taxa do IMI Familiar em 2025 e a Participação Variável de IRS para o ano de 2025 são os
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Comissão Municipal de Proteção de Setúbal é formalmente estabelecida 0
- Setubal
- December 8, 2025
Constituição do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal A sessão, que fez parte de uma reunião ordinária da autarquia, realizou-se de acordo com o artigo 3.º- B do Decreto-Lei n.º 32/2019, de 4 de março, e formalizou a criação do órgão responsável por promover a articulação institucional e o acompanhamento das condições de segurança no
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Câmara Municipal de Lisboa corta despesas para 2026, mas eleva aportes financeiros 0
- Negócios
- December 3, 2025
Taxa de IMI Mantida O executivo de Carlos Moedas revelou esta terça-feira que vai manter a taxa de IMI nos 0,3%. Na apresentação do documento, efetuada pelo vice-presidente Gonçalo Reis, destacou-se o orçamento de 250,3 milhões destinado à Carris. Orçamento da Câmara de Lisboa O orçamento da Câmara de Lisboa (CML) foi apresentado esta terça-feira
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Decisão da AMRS homologada em assembleia municipal 0
- Setubal
- December 2, 2025
Deliberação sobre a AMRS A deliberação camarária, que será submetida à votação da Assembleia Municipal de Setúbal, destaca que, ao longo dos anos, se verifica “um afastamento gradual da AMRS do seu objeto fundador e a prossecução de opções menos relevantes para o desenvolvimento regional e a cooperação intermunicipal”. Custos Associados e Estrutura Organizacional A
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Reunião da Câmara Municipal marcada para 5 de dezembro 0
- Setubal
- December 1, 2025
Propostas em Votação O acordo constitutivo da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, os respetivos estatutos e a saída do município de Setúbal da AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal são algumas das propostas submetidas a votação. Deliberações da Assembleia Municipal A Assembleia Municipal de Setúbal delibera, igualmente, sobre a eleição de
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