São Tomé e Príncipe preparado para um novo processo de registro eleitoral

Próximas Eleições em São Tomé e Príncipe

As próximas eleições em São Tomé e Príncipe poderão ser as primeiras a utilizar um sistema de recenseamento automático e permanente, que garante que nenhum eleitor fique de fora, conforme enfatizou a coordenadora do projeto de reforma do sistema eleitoral no país.

Visita ao Sistema Eleitoral Português

Desde terça-feira, uma equipa composta por membros de Portugal e de São Tomé e Príncipe tem visitado diversas entidades envolvidas no processo eleitoral português, como a Comissão Nacional de Eleições, uma junta de freguesia (da Estrela, em Lisboa) e a Administração Eleitoral.

Preparativos para as Eleições em Portugal

Dada a proximidade das eleições presidenciais em Portugal, marcadas para domingo, a missão teve a oportunidade de assistir a um ensaio geral dessas eleições, que ocorreu na quarta-feira em Oeiras.

Objetivos do Projeto

O projeto surgiu após a missão de observação eleitoral da UE às eleições de 2021 em São Tomé e Príncipe, e um dos seus principais objetivos é implementar “um sistema de recenseamento automático e permanente, através da interoperabilidade dos dados do recenseamento eleitoral com os dados do registo civil”.

Interoperabilidade e Tecnologias

A missão tem permitido observar o funcionamento do sistema em Portugal, além de explorar as potencialidades de um sistema de recenseamento automático e permanente por meio da interoperabilidade com as bases de dados do registo civil, focando na introdução de tecnologias e na gestão dos processos eleitorais.

Infraestrutura de Informação em São Tomé e Príncipe

Segundo Cristina Paula Baptista, São Tomé e Príncipe já possui um sistema de informação totalmente informatizado para registos de nascimento e óbito, o que possibilita realizar um recenseamento eleitoral similar ao de Portugal.

Desenvolvimentos em Andamento

É viável avançar já neste campo, uma vez que, no âmbito do PReSE, está sendo desenvolvida uma plataforma, em parceria com a Universidade de Aveiro, para facilitar esses processos.

Campanhas em Andamento

Além disso, está em curso em São Tomé uma grande campanha para a atribuição de bilhetes de identidade, assegurando que toda a população possua este documento de identificação, que pode ser utilizado também como identificação de eleitor. Paralelamente, implementa-se uma campanha para consolidar a base de dados do recenseamento eleitoral, utilizando a interoperabilidade com as bases de dados do registo civil.

Perspectivas Futuras

Para Cristina Paula Baptista, todas essas ferramentas e plataformas contribuem para a criação de “um sistema mais transparente, resiliente e universal, que não deixe ninguém de fora”, ao contrário do que ocorre atualmente em São Tomé e Príncipe, onde o recenseamento é realizado de forma ‘ad hoc’, apenas a cada quatro ou cinco anos.

Desafios do Recenseamento Ad Hoc

“Sabemos que os recenseamentos ‘ad hoc’ deixam muitas pessoas de fora, já que se não aparecerem para se recensear, não ficam recenseadas”, acrescentou.

Próximas Eleições

Se houver vontade política, sublinhou a coordenadora da missão do PReSE, as próximas eleições de 19 de julho em São Tomé e Príncipe poderão já acontecer com esse novo sistema de recenseamento.

Financiamento do Projeto

O PReSE conta com um financiamento de 500 mil euros da União Europeia.