Projetos urbanos transformam área na Avenida do Alentejo

Informação sobre a intervenção urbanística

A obra, um investimento da Câmara Municipal de Setúbal resultante de contrapartidas da construção de um empreendimento habitacional na Avenida do Alentejo, obrigará ao corte do trânsito em um trecho dessa via, entre a Rua Luís Sá e a Rotunda dos Quatro Caminhos, a partir de segunda-feira, por um período previsível de cinco meses.

Detalhes do contrato de urbanização

A intervenção urbanística realiza-se na sequência da assinatura de um Contrato de Urbanização entre a Câmara Municipal e a Ageiron, Lda., o qual foi condição necessária para que a empresa obtivesse, em dezembro de 2023, o licenciamento para construir um condomínio privado com sete edifícios e 188 fogos, que incluirá jardins, piscina exterior, parque infantil e zona de fitness.

Exigências em relação às infraestruturas

Devido à dimensão do empreendimento imobiliário e à sobrecarga que representa nas infraestruturas públicas existentes, o município exigiu a execução de um conjunto de obras no espaço público.

O Contrato de Urbanização define que o empreendimento é considerado uma intervenção urbanística “de impacte semelhante a uma operação de loteamento, sujeita a cedências para espaços verdes de utilização coletiva e equipamentos de utilização coletiva e ao pagamento de taxas de realização, manutenção e reforço de infraestruturas”.

Descrição das obras necessárias

As obras exigidas pela autarquia, com duração prevista de sete meses, incluem o reforço e a beneficiação de infraestruturas de abastecimento de água, de redes de drenagem doméstica e pluvial e de redes de abastecimento elétrico, assim como a beneficiação e a construção de iluminação pública.

A alteração e o reordenamento da rede viária, com a construção de uma praça de ligação entre a Rotunda dos Quatro Caminhos e a Avenida do Alentejo com espaços verdes e zona de estacionamento automóvel, a criação de passeio pedonal/ciclovia e faixa verde no lado nascente da Avenida Pedro Álvares Cabral e a execução de arranjos exteriores foram outras exigências da autarquia.

Fases da construção do empreendimento

A construção do empreendimento residencial decorre ao longo de três fases, na primeira das quais, atualmente em curso, estão a ser edificados os primeiros dois dos sete edifícios projetados, sendo neste período que se realizam todos os trabalhos de beneficiação do espaço público.