Pacto entre UE e Mercosul inicia funcionamento temporário
Anúncio da Comissão Europeia Um anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que utilizou uma ‘escapatória’ para contornar a demora do Parlamento Europeu. Do outro lado do oceano, Brasil e Paraguai ainda estão em processo burocrático de aceitação. Entrada em vigor provisória do acordo A presidente da Comissão Europeia, Ursula…
Anúncio da Comissão Europeia
Um anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que utilizou uma ‘escapatória’ para contornar a demora do Parlamento Europeu. Do outro lado do oceano, Brasil e Paraguai ainda estão em processo burocrático de aceitação.
Entrada em vigor provisória do acordo
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira a entrada em vigor provisória da parte comercial do acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, após a conclusão da ratificação por parte da Argentina e Uruguai. “Quando eles estivessem prontos, nós estaríamos prontos. Portanto, durante as últimas semanas, debati este tema com os Estados-membros e com os membros do Parlamento Europeu. Sobre esta base, a Comissão procederá agora com a aplicação provisória”, disse na sede da Comissão Europeia. Ela lembrou que o Conselho Europeu facultou à Comissão a aplicação provisória do acordo a partir da primeira ratificação por parte de um país do Mercosul – sendo que o acordo só assumirá um caráter definitivo depois de passar pelo crivo do Parlamento Europeu, que está à espera que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários.
Reticências do Parlamento Europeu
A decisão do Parlamento Europeu de enviar o acordo para o Tribunal é lida pelos observadores como resultado das fortes reticências com que os deputados – ou um conjunto alargado de deputados – olham aquilo que, ao cabo de 25 anos de discussão, resultou como acordo elegível. É, dizem, uma derrota da própria Comissão, que assim tem de esperar para que o acordo seja confirmado, ao mesmo tempo que encontrou um processo de colocá-lo em vigência ‘manco’.
Confiança na ratificação por parte do Brasil e Paraguai
Após a ratificação do Uruguai e Argentina, von der Leyen expressou confiança de que Brasil e Paraguai “sigam o exemplo em breve”. “É uma boa notícia, porque demonstra a confiança e o entusiasmo dos nossos parceiros em impulsionar a nossa relação e colocar em prática este acordo histórico”, declarou a presidente da Comissão, sobre o acordo que cria um mercado de 720 milhões de consumidores e “abre inúmeras oportunidades, reduz milhões em tarifas e permite que as nossas pequenas e médias empresas tenham acesso a mercados e escalas com as quais antes só podiam sonhar”.
Ratificação nos países do Mercosul
Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados do Uruguai e o Senado da Argentina ratificaram o acordo e deram aprovação final ao texto, que já havia recebido o endosse do Senado uruguaio e da Câmara dos Deputados da Argentina, respectivamente. No Brasil, o acordo foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será analisado pelo Senado Federal. No Paraguai, o acordo encontra-se em tramitação no poder legislativo e será tratado assim que o período parlamentar começar, segundo fonte oficial. Ambos os países estão trabalhando para atingir o objetivo declarado de aprovar o acordo o mais rápido possível.
Passo histórico no Mercosul
O acordo, assinado em 17 de janeiro pelos países do Mercosul e pela Comissão Europeia em Assunção, Paraguai, é considerado um passo histórico.
