Iniciativa detalhada de Bruxelas sobre aposentadorias suplementares automáticas será divulgada em breve

Uma Dimensão Essencial para o Futuro da Europa

“Há uma dimensão essencial para o futuro da Europa: as pensões”, afirmou Maria Luísa, acrescentando que “nos próximos dias, a Comissão apresentará uma proposta específica sobre pensões complementares — um passo decisivo para fortalecer o segundo pilar e tornar os sistemas de reforma mais equilibrados e sustentáveis”.

Proposta para Pensões Complementares Automáticas

Bruxelas irá apresentar em breve uma proposta para criar pensões complementares automáticas em toda a União Europeia. Embora a notícia não seja nova, já tendo sido anunciada pela Comissária Europeia da Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercado de Capitais na terça-feira passada em Estrasburgo, Maria Luís Albuquerque reiterou o anúncio durante a conferência anual da APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios.

Objetivo da Proposta

“O nosso objetivo é claro: dar a todos os europeus a possibilidade real de complementar a sua pensão pública com poupança privada, de forma automática, transparente e com claros benefícios para o seu bem-estar e segurança financeira no futuro”, destacou.

Modelo de Autoenrolment

Maria Luís Albuquerque mencionou que “o modelo de autoenrolment, ou inscrição automática, tem mostrado resultados muito positivos em outros países europeus, aumentando significativamente a taxa de participação e permitindo acumular poupança ao longo de toda a vida ativa”. Por isso, a Comissão Europeia deseja que esta proposta “seja um verdadeiro ponto de viragem”.

O que é o Auto-enrolment?

O auto-enrolment é um sistema de poupança para a reforma onde os trabalhadores elegíveis são automaticamente inscritos em um plano de pensão, desde que não possuam um plano existente. O dinheiro é deduzido do salário e o empregador também contribui. Os funcionários podem optar por sair do plano após um período inicial, mas serão reinscritos automaticamente a cada três anos, caso ainda cumpram os critérios.

Pensões como Instrumento Económico

“As pensões não são apenas uma questão social — são também um poderoso instrumento económico”, acrescentou a Comissária, lembrando que os fundos de pensões “são uma fonte de poupança estável e de longo prazo, essenciais para financiar as empresas europeias, impulsionar a inovação e concretizar a nossa ambição comum de crescimento e prosperidade”.

Pilar para o Crescimento Sustentável

“São, em suma, um pilar essencial para o crescimento sustentável e para a qualidade de vida dos cidadãos”, concluiu durante a conferência da associação de fundos, incluindo fundos de pensões.

Parceria com Gestoras de Ativos

“As gestoras de ativos e de fundos de pensões são parceiros estratégicos da União da Poupança e dos Investimentos, pois são quem transforma poupança em capital produtivo, aproximando o longo prazo das oportunidades de hoje”, exaltou Maria Luís, que também disse esperar contar com “a vossa experiência, inovação e compromisso para ajudarem a construir um mercado de capitais verdadeiramente europeu, mais integrado, mais eficiente e acessível a todos”.

Iniciativas da União da Poupança e dos Investimentos

Além das pensões, a Comissária Europeia destacou que “com a União da Poupança e dos Investimentos, queremos transformar essa inércia em dinamismo — transformar poupança em prosperidade”, acrescentando que “já apresentámos várias iniciativas concretas”.

Propostas de Reforma

“Em primeiro lugar, a proposta de reforma da titularização, como forma de revitalizar este mercado e libertar capital que pode financiar as pequenas e médias empresas, a habitação e a transição verde; em segundo, a Estratégia Europeia da Literacia Financeira, porque um mercado verdadeiramente inclusivo começa com cidadãos informados e confiantes nas suas decisões; em terceiro, as Contas de Poupança e Investimento — designadas SIAs. Um instrumento inovador que permite a qualquer cidadão europeu investir de forma simples, segura e transparente, independentemente do seu rendimento ou experiência”, elencou Maria Luís, acrescentando que “investir não pode ser um privilégio de poucos — é uma ferramenta de construção de riqueza aberta a todos”.

Capacidade de Investimento do Setor Financeiro Europeu

A Comissária destacou também a recente atualização do ato delegado da Solvência II, considerando-a “um passo decisivo para fortalecer a capacidade de investimento do setor financeiro europeu. As seguradoras poderão canalizar mais capital para projetos de longo prazo — em empresas e infraestruturas que geram emprego, inovação e crescimento sustentável”.

Benefícios para os Bancos e Economia Real

“Mas os benefícios vão além das seguradoras. Também os bancos ganham margem para financiar mais a economia real, graças a um quadro regulatório que favorece a titularização e uma partilha de risco mais eficiente entre diferentes atores do sistema financeiro”, afirmou.

Trabalho Intenso da Comissão Europeia

Nos últimos meses, a Comissão Europeia “tem trabalhado intensamente para concretizar o projeto da União da Poupança e dos Investimentos (SIU) — a nossa prioridade para este mandato”, sublinhou.

Canalização da Poupança Europeia

Maria Luís afirmou que o objetivo é simples, mas ambicioso, consistindo em canalizar melhor a poupança europeia para investimentos produtivos, aproximar os cidadãos dos mercados financeiros e reforçar o financiamento da economia europeia, apoiando a inovação, a sustentabilidade e a competitividade das nossas empresas.

Poupança e Investimento

“Sabemos que o potencial existe. Os europeus estão entre os que mais poupam no mundo, mas uma parte demasiado grande dessa poupança continua parada — ou aplicada em produtos de curto prazo e baixo retorno — sem se transformar em investimento que beneficie a economia e os próprios cidadãos”, concluiu.