A segunda fase do E
De acordo com o novo aviso publicado em 2 de dezembro, os beneficiários poderão candidatar-se a partir de 11 de dezembro. Já a partir de 4 de dezembro, os fornecedores qualificados devem manifestar o seu interesse em continuar no Programa E-Lar; caso contrário, serão considerados fora da rede de fornecedores, informou o Governo. Nova fase…
De acordo com o novo aviso publicado em 2 de dezembro, os beneficiários poderão candidatar-se a partir de 11 de dezembro. Já a partir de 4 de dezembro, os fornecedores qualificados devem manifestar o seu interesse em continuar no Programa E-Lar; caso contrário, serão considerados fora da rede de fornecedores, informou o Governo.
Nova fase do Programa E-Lar
O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima (ApC), lançará na próxima semana a segunda fase do Programa E-Lar, com uma dotação total de 60,8 milhões de euros, mais do que o dobro da primeira edição. Este valor representa um reforço em relação aos 51,5 milhões previstos no início de novembro e é mais do que o dobro dos 30 milhões que foram alocados na primeira fase de candidaturas.
Após ter esgotado a primeira edição e diante de várias solicitações na plataforma Fundo Ambiental, o Governo decide retornar com uma nova fase deste programa público, que financia medidas de melhoria da eficiência energética nas habitações.
Objetivos do Programa
O programa está inserido no Plano de Recuperação e Resiliência e visa substituir equipamentos a gás por elétricos. O apoio pode ser utilizado, entre outras coisas, para substituir gratuitamente (ou quase): fogões a gás (por placas elétricas ou de indução), fornos a gás (por fornos elétricos) e esquentadores (por termo acumuladores). Vale ressaltar que as bombas de calor não são aceitas.
“O programa financia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, reafirmando o compromisso nacional com a eficiência energética, a eletrificação dos consumos domésticos e a proteção das famílias vulneráveis”, destacou o Ministério do Ambiente e Energia.
Medidas adicionais e critérios
Além do aumento de financiamento global, a segunda fase introduz uma medida relevante: a atribuição de 50 euros para a selagem das tubagens de gás durante a remoção dos equipamentos antigos, garantindo a segurança da instalação. Entretanto, este valor está disponível apenas para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Pelo novo aviso publicado nesta terça-feira, 2 de dezembro, os beneficiários poderão candidatar-se a partir de 11 de dezembro, e os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em continuar no Programa E-Lar a partir de 4 de dezembro; caso contrário, serão considerados fora da rede de fornecedores.
Regras de eficiência energética
As regras de eficiência energética continuam as mesmas: os novos equipamentos devem atender à classe energética A ou superior, com exceções já previstas — placas elétricas sem classe mínima e termo acumuladores acima de 30 litros com classe B ou superior.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, enfatiza que esta nova etapa do E-Lar representa “um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias, com a eletrificação dos consumos e com a redução das desigualdades energéticas”.
Maria da Graça Carvalho também ressaltou que “Portugal deu passos importantes no último ano e foi reconhecido pela Comissão Europeia pela eficácia das medidas de combate à pobreza energética. O reforço financeiro do E-Lar surge precisamente para acelerar esses resultados”.
Reconhecimento da Comissão Europeia
O lançamento desta segunda fase ocorre poucos dias após a Comissão Europeia ter elogiado Portugal pela eficácia das políticas de combate à pobreza energética, destacando seus impactos positivos na redução da vulnerabilidade das famílias e na promoção de equipamentos mais eficientes. O reforço e aperfeiçoamento do E-Lar alinham-se com esse reconhecimento e reafirmam o compromisso do Governo em acelerar a descarbonização das habitações portuguesas.
