Carneiro afirma que PS endossa PSU se Executivo abandonar sua falta de humanidade
Aviso do Líder do PS sobre a Prestação Social Única “Uma prestação social única que garanta um apoio mais eficaz aos mais vulneráveis, por um lado. Em segundo lugar, que garanta que a condição de recursos não exclui e, pelo contrário, contribui para incluir e, simultaneamente, não reduz a prestação a conceder aos seus beneficiários,…
Aviso do Líder do PS sobre a Prestação Social Única
“Uma prestação social única que garanta um apoio mais eficaz aos mais vulneráveis, por um lado. Em segundo lugar, que garanta que a condição de recursos não exclui e, pelo contrário, contribui para incluir e, simultaneamente, não reduz a prestação a conceder aos seus beneficiários, são as condições fundamentais que o PS colocou”, anunciou o líder partidário.
Propostas de Alteração à Lei da PSU
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, avançou hoje que o partido já entregou as suas propostas de alteração à lei da prestação social única (PSU) e que aprova a do Governo se “deixar cair a sua desumanidade”.
“Uma prestação social única que garanta um apoio mais eficaz aos mais vulneráveis, por um lado. Em segundo lugar, que garanta que a condição de recursos não exclui e, pelo contrário, contribui para incluir e, simultaneamente, não reduz a prestação a conceder aos seus beneficiários, são as condições fundamentais que o PS colocou”, anunciou o líder partidário.
José Luís Carneiro, que visitou as celebrações do São João em Vila Nova de Gaia, afirmou que o partido apresentou hoje as suas propostas e que “hoje de tarde houve um diálogo entre os dois líderes parlamentares, do PSD e também do PS”.
“Se o Governo deixar cair a sua desumanidade, julgo que há condições para podermos aprovar a prestação social única e corresponder ao compromisso europeu que Portugal estabeleceu”, garantiu o socialista.
Se nada for alterado na proposta inicial, os socialistas votarão contra.
“Se o Governo insistir na desumanidade, em querer castigar os mais humildes, os mais vulneráveis e os mais pobres, o Partido Socialista votará contra essa desumanidade do Governo”, assegurou.
Relembrando que os atuais apoios (como o RSI, por exemplo) já “obrigam a que seja estabelecido um contrato entre as entidades empregadoras e aqueles que procuram emprego”, Carneiro afirmou que os socialistas estão “disponíveis para aperfeiçoar os instrumentos de apoio aos mais vulneráveis”.
“Estamos disponíveis para que a prestação social única contribua para combater a pobreza e as desigualdades e para ser também aplicada com transparência e com rigor. Agora, não podemos aceitar as propostas que o Governo e o Chega queriam aprovar na Assembleia da República”, esclareceu.
Questionado por linhas vermelhas que impeçam o PS de negociar a proposta de lei, o socialista afirmou que as propostas que apresentou foram “pela positiva”.
No passado dia 18, a proposta do Governo que visa autorizar o executivo a criar a PSU baixou a especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos.
Hoje, o PSD e CDS entregaram alterações à proposta, estabelecendo um período mínimo de dois anos de residência legal entre as condições de acesso requeridas a cidadãos extracomunitários.
