Maduro solicita anulação da nacionalidade do opositor Leopoldo López

Pedido de Revogação da Nacionalidade

Segundo um comunicado partilhado pela vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do líder opositor Leopoldo López. Maduro acusou López de apelar à “invasão militar” do país.

Acusações de Maduro

No comunicado divulgado na rede social Telegram, Maduro qualificou o apelo de “grotesco, criminoso e ilegal” e, na sexta-feira, fez um pedido ao TSJ para “retirar a nacionalidade de López”, acusando-o de “promover o bloqueio econômico” e “incitar ao assassinato em massa de venezuelanos em cumplicidade com governos estrangeiros e inimigos”.

Cancelamento do Passaporte

Rodríguez, que também é ministra dos Hidrocarbonetos, afirmou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) “procederão imediatamente, de acordo com os procedimentos, ao cancelamento do passaporte” do líder opositor, atualmente exilado na Espanha.

Defesa da Soberania Nacional

De acordo com a vice-presidente, o Estado venezuelano dispõe de recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra potências estrangeiras que buscam minar a independência nacional.

Base Legal do Pedido

Rodríguez explicou que o pedido foi fundamentado no artigo 130.º da Constituição Nacional, que estabelece que os venezuelanos “têm o dever de honrar e defender a pátria, os seus símbolos e valores culturais; salvaguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.

Penas Previstas pela Legislação

A vice-presidente também mencionou a “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, promulgada em novembro do ano anterior, que prevê penas como prisão, multa ou inabilitação política para aqueles que promovam ou estejam envolvidos de qualquer forma com sanções estrangeiras.

Direitos dos Venezuelanos

A Constituição determina, no artigo 35.º, que os venezuelanos “por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade” e que esta “só pode ser revogada por decisão judicial”.

Declarações de Leopoldo López

Conforme informações da EFE, o pedido foi apresentado após López declarar que as negociações atuais não são mais eficazes para alcançar mudanças políticas no país e que a solução pode envolver pressão dos Estados Unidos, que mantêm um destacamento militar no Mar das Caraíbas, próximo às águas venezuelanas, o que Caracas considera uma ameaça que pode resultar em uma “mudança de regime”.

Apelo a uma Intervenção Militar

López afirmou que apoia um ataque americano em solo venezuelano para derrubar Maduro. Em entrevista à EFE em Madrid, ele destacou que é favorável à mobilização naval norte-americana, sugerindo que “devem ser feitos avanços em direção a objetivos dentro do território nacional”.