Negociações para uma lista de consenso

A uma semana do congresso da Associação Nacional de Freguesias, as principais forças representadas nestas autarquias ainda estão em negociações para chegar a uma lista de consenso que dirigirá a entidade, cuja presidência foi reivindicada pelo PSD após a vitória nas autárquicas.

Declarações de Jorge Veloso

“O que posso dizer é que neste momento há negociações entre PS, PSD, PCP e independentes para a formação de uma lista de consenso, que, na minha opinião, é efetivamente o que será melhor”, declarou hoje à Lusa o presidente cessante da Anafre, Jorge Veloso (PS).

“Se não houver acordo, corremos o risco de termos, no congresso, mais do que uma lista. Isso nunca aconteceu. E eu espero que isso não aconteça desta vez”, acrescentou, explicando que quem vota nos órgãos é quem participa no congresso, mediante inscrição, e que a representatividade das forças políticas na reunião magna não reflete necessariamente a proporção dos resultados das autárquicas.

Importância da aprovação de uma lista representativa

Levar à aprovação dos delegados do congresso uma lista representativa dos resultados eleitorais e previamente negociada entre as principais forças que elegeram presidentes de junta — que em outubro foram o PSD, o PS, os grupos independentes e a CDU (PCP/PEV), nesta ordem — é uma tradição na estrutura da associação.

Expectativas para o congresso

Jorge Veloso salientou que não gostaria de ir para o congresso sem que os partidos se organizassem, uma situação que considera ser “melhor para todos”, pois permitirá que os autarcas trabalhem melhor juntos. No entanto, os resultados dessas negociações “terão de surgir nos próximos dias”.

Reivindicações sobre a presidência da Anafre

A presidência da Anafre é uma questão central, com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, reivindicando-a, uma vez que o PSD foi o principal vencedor em número de freguesias, assim como ocorreu com a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

A regra que estipula que o partido vencedor em maior número de autarquias fica com a presidência das associações representativas não está formalmente escrita, mas é um acordo de cavalheiros que tanto a Anafre quanto a ANMP respeitaram desde suas fundações.

Candidaturas e possíveis acordos

Na falta de um acordo para uma lista consensual, há quem já tenha manifestado interesse: um artigo do jornal Público desta semana apresentou o socialista Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Benfica (Lisboa), como um potencial futuro presidente da associação, baseado em um acordo entre o PS e a CDU, que lhe garantiria o apoio de 55% dos delegados inscritos no congresso.

Posteriormente, em sua página na rede social Facebook, Ricardo Marques afirmou que “não é importante quem preside” à Anafre, mas que “sejam operadas medidas e mudanças concretas no panorama das freguesias em Portugal”.

“O essencial não é quem lidera este processo de transformação, mas sim a construção de uma plataforma de entendimento alargada entre todos os partidos políticos e grupos de cidadãos, capaz de consubstanciar as mudanças estruturais de que as freguesias necessitam e que o país exige”, escreveu o autarca.

Compromissos de trabalho e prioridades da Anafre

Ricardo Marques comprometeu-se a trabalhar “de forma incansável” nos próximos dias para criar “consensos amplos”, a fim de fortalecer “de forma decisiva a atuação” da Anafre “e a sua legitimidade enquanto voz representativa das freguesias portuguesas”.

No caso de não existir uma lista de consenso, o conselho diretivo da Anafre será completo através do método de Hondt.

Para o próximo mandato, segundo Jorge Veloso, a associação deve manter como prioridade temas como a revisão da lei das finanças locais, o estatuto do eleito local e a possibilidade de responder a avisos de fundos comunitários.

“Espero que este novo Conselho Diretivo consiga resolver essas questões, porque as freguesias necessitam que o Governo as considere de forma mais objetiva e clara. Porque até hoje, o que tenho observado — e aqui incluo o Governo anterior do PS e estes dois Governos da AD [PSD/CDS-PP] — é que, efetivamente, não têm feito um bom trabalho com as freguesias”, avaliou.

Participação no congresso

Além dos 1.300 delegados, o congresso da Anafre em Portimão (distrito de Faro) contará também com cerca de 600 observadores acompanhando os trabalhos.

Portugal possui 3.259 freguesias.