Marcelo critica lentidão da assembleia em nomear membros do Conselho de Estado
Convocação do Conselho de Estado Em declarações aos jornalistas no Barreiro (distrito de Setúbal), onde esteve a almoçar e degustar a tradicional ginjinha, na véspera de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a convocação de uma reunião do Conselho de Estado para o dia 09 de janeiro. Essa decisão foi tomada apesar da Assembleia da…
Convocação do Conselho de Estado
Em declarações aos jornalistas no Barreiro (distrito de Setúbal), onde esteve a almoçar e degustar a tradicional ginjinha, na véspera de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a convocação de uma reunião do Conselho de Estado para o dia 09 de janeiro. Essa decisão foi tomada apesar da Assembleia da República ainda não ter eleito os cinco membros que lhe competem indicar, considerando que “a Ucrânia é um tema fundamental na vida do mundo e da Europa”.
Crítica à Demora Parlamentar
O Presidente da República criticou a morosidade do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, destacando que já aguarda essa eleição há seis meses. Ele enfatizou que convocou a reunião do órgão consultivo porque “a Ucrânia é um tema fundamental”.
“O Conselho de Estado está sem poder funcionar, à espera da eleição dos conselheiros de Estado pela Assembleia da República há seis meses. A Assembleia está em funções há seis meses e eu tenho esperado [pela eleição] há seis meses”, afirmou.
Decisões Importantes sobre a Ucrânia
Marcelo Rebelo de Sousa expressou sua preocupação ao afirmar que não parece sensato que “quando se estão a tomar decisões fundamentais sobre a Ucrânia”, essas questões sejam discutidas no Conselho Superior de Defesa Nacional, mas não no Conselho de Estado, especialmente em assuntos relativos ao “apoio financeiro à Ucrânia” que impactam o Estado devido à emissão de dívida conjunta europeia, ou “um empenhamento militar ou não português numa eventual cessação de fogo”.
Expectativa pela Eleição dos Conselheiros
“Não é muito natural que o Presidente da República retorne às suas funções sem que o Conselho de Estado, com a composição legal que possui, possa apreciar essa matéria. Portanto, eu esperei por esta eleição, que estava prevista para o dia 19 de dezembro, mas não ocorreu”, ressaltou.
Primeira Reunião do Conselho de Estado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro, com o intuito de analisar a situação internacional, em especial na Ucrânia.
Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político consultivo do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e ocorrerá já no período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
Última Reunião do Conselho de Estado
A reunião anterior do Conselho de Estado aconteceu há mais de oito meses, em 12 de março, para tratar da dissolução da Assembleia da República, após a reprovação de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
Na atual legislatura, a Assembleia da República ainda não elegeu, após mais de seis meses, os cinco membros que lhe competem indicar para o Conselho de Estado.
