O IL temia que, se a UE fornecesse armamentos a Moçambique, eles seriam utilizados contra a população.

Discussão de Ajuda Letal a Moçambique na UE

Durante sua última visita ao Parlamento na quarta-feira passada, o ministro Paulo Rangel afirmou que a ajuda letal a Moçambique está em discussão no nível da União Europeia (UE), em resposta ao deputado Rodrigo Saraiva da Iniciativa Liberal (IL).

“Até mesmo a questão do equipamento letal está sendo discutida, e essa possibilidade não está excluída,” disse o chefe da diplomacia portuguesa.

Esse assunto ainda não alcançou um consenso entre os Estados-membros, como reconhecido recentemente pelo embaixador da UE em Moçambique.

Em declarações, o deputado Rodrigo Saraiva defendeu a continuidade do financiamento da UE, especialmente no que diz respeito à capacitação das Forças Armadas Moçambicanas para combater o extremismo em Cabo Delgado.

Quanto à possível entrega de armamento letal às Forças Armadas Moçambicanas, solicitado há muito pelo governo moçambicano, o deputado liberal levantou várias preocupações e apontou vários riscos.

Essa preocupação surge porque, apesar de esses batalhões serem financiados para combater a insurgência extremista em Cabo Delgado, “eles têm sido vistos operando fora de Cabo Delgado, em outras áreas do território moçambicano, nomeadamente em Maputo, em ações que reprimem o povo moçambicano, que estava se manifestando pacificamente.”

“Essa é a principal preocupação em relação aos riscos significativos envolvidos no fornecimento de armas letais às Forças Armadas Moçambicanas, que supostamente deveriam atuar em Cabo Delgado, mas mostraram, no passado recente, que estão operando fora de Cabo Delgado,” reiterou.

Ele acrescentou: “Há também riscos inerentes de qualquer equipamento utilizado pelas Forças Armadas em Moçambique ser desviado ou roubado e acabar nas mãos erradas, ainda piores do que estas.”

“Consideramos um erro a União Europeia oferecer a entrega de armas letais às Forças Armadas Moçambicanas,” disse Rodrigo Saraiva, revelando que, além de continuar questionando o governo português sobre esse assunto, o partido planeja levantar a questão no Parlamento Europeu através de eurodeputados da IL.

A IL tem como objetivo “garantir que a União Europeia mantenha sua posição atual de não fornecer armas letais às Forças Armadas em Moçambique,” afirmou.

No dia 23 de outubro, o Parlamento Europeu adotou uma resolução sobre a renovação da Parceria UE-África, saudando “a contribuição da missão de assistência militar da UE em Moçambique para restaurar a segurança em Cabo Delgado, enquanto destaca a necessidade de integrar os direitos humanos, a resiliência comunitária e os princípios de boa governança para garantir estabilidade duradoura e confiança local.”

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, rica em gás, tem sido alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registrado em 5 de outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.

O Projeto de Dados de Localização de Conflitos Armados e Eventos (ACLED) contabiliza 6.257 mortes ao longo de oito anos de ataques em Cabo Delgado, destacando a atual instabilidade.

Quase 93.000 pessoas fugiram de Cabo Delgado e Nampula desde o final de setembro devido ao ressurgimento de ataques no norte de Moçambique, dobrando o número de deslocados em poucos dias, de acordo com dados anteriores da Organização Internacional para as Migrações (OIM).