Discurso sobre o Orçamento de Estado de 2026

Durante as discussões finais sobre as linhas gerais do Orçamento de Estado de 2026 na Assembleia da República, um deputado centrista afirmou que este orçamento “não é um orçamento de aventura, pois não propõe dar tudo a todos simultaneamente, como se não houvesse amanhã, porque há um amanhã”.

“Nem é um orçamento de subserviência, pois não segue cegamente, nem de forma alguma, políticas erradas do passado que, quando levadas ao extremo, levaram o país à falência”, enfatizou.

João Almeida descreveu o Orçamento de Estado de 2026 como “um orçamento de compromisso”.

“Em primeiro lugar, um compromisso com os eleitores, com as promessas eleitorais que recentemente fizemos e que nos ajudaram a vencer eleições e pelas quais estamos a ser responsabilizados aqui. Em segundo lugar, um orçamento de compromisso com a estabilidade, que, para uma força política sem maioria absoluta no parlamento, se alinha com as condições que permitem a ratificação do orçamento e a garantia dessa estabilidade para Portugal e para o povo português”, indicou.

O deputado do CDS-PP afirmou que “o maior de todos os compromissos neste orçamento é, sem dúvida, o compromisso com o futuro”, salientando que “não é um ponto final; é asseguradamente mais uma etapa numa jornada”.

“Este é um orçamento que marca mais uma etapa numa jornada que inverte o caminho de oito anos de declínio socialista, um período em que estávamos no fundo da tabela, e um tempo em que os portugueses haviam perdido a esperança. É certamente uma jornada e um ciclo de ambição—por impostos mais baixos, por mais crescimento, por mais rendimento para cada português, por mais liberdade para cada português e, acima de tudo, mais liberdade para as futuras gerações do que a atual geração jamais experimentou”, listou.

João Almeida também declarou que este é um orçamento de “compromisso com aqueles que já deram muito ao país”, assim como com os que atualmente trabalham e com as futuras gerações.

Ele destacou que o Orçamento de Estado de 2026 inclui uma redução na taxa de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), argumentando que esta diminuição “aumentará o investimento, e com o aumento do investimento, haverá mais empregos e melhores salários”.

“Mas também porque reduz o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), assim dando mais liberdade às pessoas, deixando mais dinheiro no bolso de cada indivíduo. É, portanto, um orçamento que proporciona mais empregos, salários mais altos e impostos mais baixos”, manteve.

João Almeida também destacou que a proposta do governo reduz a dívida nacional, “ajudando assim a libertar futuras gerações de compromissos que a atual geração, infelizmente, ainda tem que assumir devido à irresponsabilidade do passado”.

“É também um orçamento de compromisso com os que têm menos”, defendeu, sublinhando o aumento do salário mínimo nacional e o Suplemento Solidário para os Idosos.

[Notícia atualizada às 17:45]