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  • Alívio tributário para corporações e lares ao rendimento mínimo: o que se conhece sobre a LOA2026

    Alívio tributário para corporações e lares ao rendimento mínimo: o que se conhece sobre a LOA2026


    O ministro das Finanças antecipa que o OE2026 trará “o mínimo possível de alterações fiscais”: apenas atualizará o IRS em pelo menos 3,51% e os escalões do IMT.

    O alívio da carga fiscal continua a ser uma bandeira do orçamento do Governo de Montenegro. Novos cortes no IRS e no IRC, já viabilizados no Parlamento, serão realizados à margem do OE, mas o impacto fiscal será incluído no documento. O salário mínimo pode subir para 920 euros. Conheça o que já se sabe:

    Nova redução de taxas de IRS

    Quando em julho foi aprovada uma redução do IRS entre 0,4 pontos percentuais (p.p) e 0,6 p.p nos oito primeiros escalões, gerando um impacto de 500 milhões de euros, foi acordado com o Chega uma nova descida para o próximo ano, reduzindo o IRS em 0,3 p.p entre os 2.º e 5.º escalões, representando um alívio fiscal de 111 milhões. Isso implica uma autorização legislativa para o Governo legislar sobre questões fiscais, que será aprovada por decreto-lei fora do OE.

    Alívio do IRC à margem do OE

    O novo alívio do IRC também será feito fora do OE2026. A redução da taxa de 20% para 19% foi aprovada no Parlamento, em geral, no dia 19 de setembro, antes do início do debate orçamentário. Apesar da discussão ocorrer à margem, o impacto orçamentário da medida, estimado em 300 milhões, será incluído no OE2026. Para 2026, há ainda uma diminuição da taxa que se aplica às PME e às empresas de pequena e média capitalização nos primeiros 50 mil euros da matéria coletável, de 16% para 15%, também já aprovada no Parlamento.

    Alterações nos escalões do IRS e do IMT

    Após a redução das taxas associadas aos oito primeiros escalões de IRS neste ano, os escalões de rendimento serão atualizados no OE2026, algo que passou a ocorrer anualmente e em linha com a inflação e o crescimento da produtividade. De acordo com uma fórmula automática já publicada em Diário da República, os escalões de IRS devem ser atualizados em pelo menos 3,51%, embora o Governo ainda possa propor um aumento mais favorável na proposta do OE2026. Isso visa garantir a neutralidade fiscal aos contribuintes que no próximo ano terão aumentos salariais de 4,6%, evitando sobrecarregá-los com a atualização dos escalões abaixo desse patamar. O ministro das Finanças já indicou que o OE2026 trará mudanças fiscais mínimas, incluindo a atualização dos escalões do IMT, além do IRS.

    Salário mínimo aumenta para pelo menos 920 euros

    Um dos pontos centrais do OE2026 será a atualização do salário mínimo nacional (SMN). O acordo tripartido de valorização salarial, assinado em outubro de 2024 entre o Governo e os parceiros sociais, prevê aumentos anuais de 50 euros para atingir 1.020 euros em 2028.
    Com base neste acordo tripartido para 2025-2028, a retribuição mínima garantida deverá, em 2026, passar dos atuais 870 euros para 920 euros. No entanto, o programa de Governo estabelece uma meta mais ambiciosa: alcançar os 1.100 euros até 2029, e a ministra do Trabalho já adiantou que “não abre nem fecha a porta” a rever a trajetória do SMN.

  • Tempestade Solar Gannon reduz a plasmasfera da Terra a um mínimo histórico

    Tempestade Solar Gannon reduz a plasmasfera da Terra a um mínimo histórico

    Uma supertempestade geomagnética é uma das formas mais extremas de clima espacial, criada quando o Sol envia enormes explosões de energia e partículas carregadas em direção à Terra. Esses eventos poderosos ocorrem raramente, normalmente aparecendo apenas uma vez a cada 20-25 anos. Nos dias 10 e 11 de maio de 2024, a Terra foi atingida pelo evento mais forte desse tipo em mais de duas décadas, conhecido como a tempestade Gannon ou tempestade do Dia das Mães.

    Um esforço de pesquisa liderado pelo Dr. Atsuki Shinbori

    Um esforço de pesquisa liderado pelo Dr. Atsuki Shinbori do Instituto de Pesquisa Espaço-Terra da Universidade de Nagoya reuniu observações diretas durante a tempestade e produziu a primeira visão detalhada de como um evento desse tipo comprime a plasmasfera da Terra (uma região protetora de partículas carregadas ao redor do planeta). Os resultados, publicados na Earth, Planets and Space, mostram como tanto a plasmasfera quanto a ionosfera reagem durante distúrbios solares intensos e oferecem insights que podem melhorar as previsões de interrupções em satélites, problemas de GPS e questões de comunicação causadas por clima espacial extremo.

    Satélite Arase Captura uma Colapso Raro da Plasmasfera

    Lançado pela Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (JAXA) em 2016, o satélite Arase viaja pela plasmasfera da Terra e mede ondas de plasma e campos magnéticos. Durante a supertempestade de maio de 2024, estava em uma posição ideal para registrar a severa compressão da plasmasfera e a longa recuperação que se seguiu. Essa foi a primeira vez que os cientistas tiveram dados contínuos e diretos mostrando a plasmasfera se contraindo a uma altitude tão baixa durante uma supertempestade.

    “Acompanhamos as mudanças na plasmasfera usando o satélite Arase e utilizamos receptores de GPS em solo para monitorar a ionosfera – a fonte de partículas carregadas que reabastecem a plasmasfera. Monitorar ambas as camadas nos mostrou o quão dramaticamente a plasmasfera se contraiu e por que a recuperação demorou tanto,” explicou o Dr. Shinbori.

    Supertempestade Leva a Plasmasfera a Altitudes Recordes

    A plasmasfera trabalha com o campo magnético da Terra para ajudar a bloquear partículas carregadas prejudiciais do Sol e do espaço profundo, oferecendo proteção natural para satélites e outras tecnologias. Em condições normais, essa região se estende longe da Terra, mas a tempestade de maio forçou sua borda externa a se mover de cerca de 44.000 km acima da superfície para apenas 9.600 km.

    A tempestade se formou após várias erupções significativas no Sol que liberaram bilhões de toneladas de partículas carregadas em direção à Terra. Em apenas nove horas, a plasmasfera foi comprimida para cerca de um quinto de seu tamanho habitual. Sua recuperação foi incomumente lenta, levando mais de quatro dias para se reabastecer, o que é o maior tempo de recuperação registrado desde que o Arase começou a monitorar a região em 2017.

    “Descobrimos que a tempestade inicialmente causou um aquecimento intenso perto dos polos, mas mais tarde isso levou a uma grande queda de partículas carregadas por toda a ionosfera, o que atrasou a recuperação. Essa interrupção prolongada pode afetar a precisão do GPS, interferir nas operações de satélites e complicar a previsão do clima espacial,” observou o Dr. Shinbori.

    Supertempestade Empurra as Auroras Mais Perto do Equador

    Durante o pico da tempestade, a atividade do Sol comprimiu o campo magnético da Terra de tal forma que partículas carregadas conseguiram viajar muito mais longe ao longo das linhas do campo magnético em direção ao equador. Como resultado, auroras vívidas apareceram em lugares que raramente as experimentam.

    Normalmente, as auroras ocorrem perto dos polos porque o campo magnético da Terra canaliza partículas solares na atmosfera lá. Essa tempestade foi poderosa o suficiente para deslocar a zona auroral muito além de sua localização habitual perto dos círculos ártico e antártico, produzindo exibições em regiões de médias latitudes, como Japão, México e sul da Europa — áreas onde auroras raramente são vistas. Tempestades geomagnéticas mais fortes permitem que as luzes cheguem a regiões cada vez mais equatoriais.

    Tempestades Negativas Atrasam o Retorno da Plasmasfera ao Normal

    Cerca de uma hora após a chegada da supertempestade, partículas carregadas surgiram na atmosfera superior da Terra em altas latitudes e fluiram em direção ao cap polar. À medida que a tempestade enfraquecia, a plasmasfera começou a se reabastecer com partículas fornecidas pela ionosfera.

    Esse processo de reabastecimento normalmente leva apenas um ou dois dias, mas neste caso a recuperação se estendeu por quatro dias devido a um fenômeno conhecido como tempestade negativa. Em uma tempestade negativa, os níveis de partículas na ionosfera caem acentuadamente em grandes áreas quando o aquecimento intenso altera a química atmosférica. Isso reduz os íons de oxigênio que ajudam a criar partículas de hidrogênio necessárias para restaurar a plasmasfera. Tempestades negativas são invisíveis e podem ser detectadas apenas usando satélites.

    “A tempestade negativa atrasou a recuperação ao alterar a química atmosférica e cortar o suprimento de partículas para a plasmasfera. Essa ligação entre tempestades negativas e recuperação atrasada nunca havia sido claramente observada antes,” disse o Dr. Shinbori.

    Por que essas Descobertas Importam para o Clima Espacial e a Tecnologia

    Esses resultados fornecem uma compreensão mais clara de como a plasmasfera muda durante uma supertempestade solar e como a energia se move por essa região do espaço. Vários satélites experimentaram problemas elétricos ou pararam de transmitir dados durante o evento, os sinais de GPS tornaram-se menos precisos e as comunicações de rádio foram interrompidas. Saber quanto tempo a camada de plasma da Terra leva para se recuperar de tais distúrbios é essencial para prever futuros climas espaciais e proteger a tecnologia que depende de condições estáveis no espaço próximo à Terra.

  • Meta anunciada: Administração pressupõe salário mínimo de 920€ no próximo ano – PPulse

    Meta anunciada: Administração pressupõe salário mínimo de 920€ no próximo ano – PPulse

    Atualização sobre o Governo

    “Ao mesmo tempo, o XXV Governo irá impulsionar o crescimento dos salários, continuando a trajetória iniciada pelo seu antecessor de aumentar o salário mínimo para 1.100 euros até o final da legislatura. Neste ano (2026), com um aumento mensal de 50 euros, ele atingirá 920 euros, juntamente com o fortalecimento das carreiras da administração pública,” afirma o documento.

    [Atualização de notícias a seguir]

  • Governo estabelece salário mínimo em €920 no próximo ano – PPulse

    Governo estabelece salário mínimo em €920 no próximo ano – PPulse

    Atualização de Notícias

    “Enquanto isso, o XXV Governo impulsionará o crescimento dos salários seguindo o caminho iniciado por seu antecessor para aumentar o salário mínimo para 1.100 euros até o final do seu mandato. Este ano (2026), haverá um aumento mensal de 50 euros para 920 euros e uma melhoria nas carreiras da Administração Pública,” afirma o documento.

  • Governo estabelece o salário mínimo em 920€ para o próximo ano.

    Governo estabelece o salário mínimo em 920€ para o próximo ano.


    Reforma do Salário Mínimo

    “Simultaneamente, o XXV Governo irá impulsionar o crescimento dos salários, continuando a trajetória iniciada pelo seu predecessor para aumentar o salário mínimo para 1.100 euros até o final do mandato—este ano (2026), com um aumento de 50 euros por mês, atingindo 920 euros—e aprimorando as carreiras na Administração Pública,” afirma o documento.

    [História em desenvolvimento]