legislação

De Dois Satélites à Legislação: a jornada para um setor de Monitoramento Terrestre seguro, criativo e competitivo 0
- Negócios
- December 22, 2025
Portugal e a Observação da Terra Portugal, que durante muitos anos foi principalmente um utilizador de dados espaciais, tem vindo a afirmar-se progressivamente no setor da Observação da Terra. Este setor é cada vez mais reconhecido como um instrumento estratégico fundamental para dar resposta às necessidades de defesa da Europa e para apoiar a transição
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IL denuncia PS por “gerar desordem” e solicita supervisão da legislação nacional.0
- Portugal
- December 15, 2025
Mariana Leitão sobre mudanças na lei de nacionalidade Em declarações aos jornalistas após uma visita ao IPO de Lisboa, Mariana Leitão enfatizou que o Parlamento Português buscou abordar a necessidade de mudanças na lei de nacionalidade, afirmando a importância de que a lei seja promulgada rapidamente. Ela observou que isso não ocorreria apenas devido à
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Seguradoras Rejeitam Análise de Legislação Trabalhista ‘Por Capricho’0
- Portugal
- November 18, 2025
Comentários de Seguro após reuniões na Universidade Lusíada Em declarações a jornalistas após encontros com estudantes na Universidade Lusíada em Lisboa, Seguro apelou para um diálogo contínuo sobre a legislação laboral, enfatizando uma reunião iminente entre o governo e a UGT. “Espero por avanços significativos na busca de soluções, mas para isso, as propostas dos
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Portugal é um dos 6 países da ONU com legislação contra a intimidação LGBTI+.0
- Portugal
- November 7, 2025
Relatório sobre proteção legal para jovens LGBTI C quatro em cinco países do mundo não possuem leis para proteger jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais contra o bullying, com apenas seis estados membros das Nações Unidas tendo adotado tal legislação, de acordo com um relatório. A ILGA World, uma organização internacional composta por mais
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