Chefe de Estado institui Fundo para Mobilidade com aviso para ajuste de financiamento
Promulgação do Fundo para a Mobilidade e Transportes Segundo nota publicada no site da Presidência, a promulgação do diploma que redenomina e regulamenta o FMT é feita com um “alerta para a necessidade de acautelar que, ainda que se mantenha a lógica subjacente à fórmula de cálculo do financiamento das autoridades de transportes, seja garantido…