Normativa de Utilização do Fogo em Análise Pública
Revisão de Normas sobre Queimas e Queimadas A revisão do documento clarifica normas aplicáveis a queimas, queimadas e outras atividades que envolvem o uso de fogo, adequando o enquadramento municipal às mais recentes alterações legislativas e orientações nacionais na área da prevenção e gestão do risco. Toda a documentação referente ao processo pode ser consultada…
