Comissão Municipal de Proteção de Setúbal é formalmente estabelecida0

• Setubal
• December 8, 2025

Constituição do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal A sessão, que fez parte de uma reunião ordinária da autarquia, realizou-se de acordo com o artigo 3.º- B do Decreto-Lei n.º 32/2019, de 4 de março, e formalizou a criação do órgão responsável por promover a articulação institucional e o acompanhamento das condições de segurança no