Tag: diálogos

  • Montenegro e Ventura reiniciam diálogos que prometem gerar emprego

    Montenegro e Ventura reiniciam diálogos que prometem gerar emprego



    Reunião entre Primeiro-Ministro e Líder do Chega

    O primeiro-ministro e o líder do Chega voltam a encontrar-se esta terça-feira, com a legislação laboral no centro das atenções. Ventura pede um compromisso por escrito para a redução da idade da reforma. A agenda da reunião pode ser mais complexa do que parece, avisa politólogo.

    Expectativas para o Encontro

    Luís Montenegro e André Ventura já tentaram “partir pedra” em um primeiro encontro na semana passada, mas, ao contrário do que aconteceu com a Prestação Social Única, a reunião em São Bento trouxe poucos avanços nesse dossiê. Será diferente desta vez?

    Está previsto que a proposta seja debatida esta quinta-feira em plenário, devendo ser votada na generalidade na sexta-feira, mas as diferenças de posição entre as duas partes, por enquanto, parecem difíceis de ultrapassar.

    Dificuldades nas Negociações

    Na sequência das negociações tripartidas falhadas, em que o Governo não conseguiu convencer a UGT a aceitar o pacote laboral, Luís Montenegro depende do Chega para aprovar a nova legislação, mas André Ventura deixa claro que, “como está, se não houver alterações da parte do Governo em relação a temas essenciais”, as novas regras serão rejeitadas, pois há medidas que “continuam a dividir profundamente” as duas partes.

    Enquanto o Governo pretende dar mais flexibilidade à economia e aumentar a produtividade, com os sindicatos contra e os patrões a favor, o Chega insiste no “fim das restrições impostas pela Troika às férias” e na diminuição da idade da reforma para os 65 anos ou quando o trabalhador tiver 40 anos de descontos – medida que a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, já disse ser “incomportável”.

    Compromisso Escrito e Posição do Chega

    Esta segunda-feira, André Ventura adiantou que iria pedir a Luís Montenegro “um compromisso escrito” em relação a esta medida, segundo a Lusa. Nesse documento, deveria estar fixado um calendário para a descida até o final da legislatura.

    Na sequência da última reunião, não ficou claro se André Ventura estaria disposto a evoluir a posição do partido, tendo em conta que o líder do Chega prometeu apenas voltar a “sistematizar as propostas” para discuti-las com o primeiro-ministro, afirmando que “depende do Governo” haver ou não margem para negociar.

    Urge Resolver a Questão da Lei Laboral

    Para Ventura, a discussão sobre a lei laboral “tem de ficar resolvida agora”, não havendo “nenhum motivo para que não fique”, disse o líder do Chega, visto que “as posições estão assumidas”. Caberá então ao Governo e ao PSD “assumirem se estão a dar esse passo” em direção às reivindicações.

    Convergência no Dossiê da Prestação Social Única

    Se as posições de Montenegro e Ventura foram divergentes em relação ao mercado de trabalho, na polêmica Prestação Social Única (PSU) houve, pelo contrário, convergência. O líder do Chega garantiu que seis das sete propostas do partido foram aceitas por Luís Montenegro.

    Ficou, no entanto, uma ponta solta – e não é um tema qualquer para a agenda do partido de André Ventura, que já prometeu que “não abdica” dessa exigência: “O Chega não aceita que possam ser atribuídos subsídios e prestações sociais a imigrantes que nunca contribuiram”.

    Legislação da Prestação Social Única e Desafios Futuros

    A ideia de criar uma Prestação Social Única que reúna as prestações sociais existentes foi lançada ainda pelo governo de António Costa, no âmbito do PRR, mas só agora, nas vésperas do final do prazo para receber 620 milhões de euros de fundos europeus, é que o executivo social-democrata avança com legislação nesse sentido.

    Também aqui, tendo em conta os detalhes da proposta, as posições do Governo são incompatíveis com o que é defendido pelo Partido Socialista, pelo que Luís Montenegro depende de André Ventura para que a medida avance.

    Por enquanto, o Chega deixa o dossiê descer à discussão na especialidade sem votação. E enquanto a medida estiver a ser discutida no Parlamento, o primeiro-ministro tentará chegar a um acordo final com Ventura.

    Perspectivas sobre a Discussão

    O politólogo António Costa Pinto entende que este será um tema mais fácil. “Evidentemente que, até pelo dinheiro que envolve, o partido que está com o Governo, neste caso o PSD, fará todos os esforços para que essa legislação seja aprovada e, portanto, a concessão à direita radical será, efetivamente, maior”, antevê em declarações ao Jornal Económico.

    “Eventualmente, em comissão na especialidade, pode haver uma margem com o Partido Socialista, mas isso significaria que o PSD teria de abdicar do que acrescentou ao projeto do Partido Socialista”, afirma ainda o politólogo. “Não vamos esquecer que a filosofia que nos é pedida pela União Europeia é apenas para unificar [as prestações sociais], não é para acrescentar mais nada. O Governo decidiu introduzir uma matéria nova”, com várias regras restritivas de acesso ao novo subsídio, em nome do combate à fraude, e até a criação de um canal para denunciar fraudes.

    Desafios de um Governo Minoritário

    Um governo minoritário, como o do PSD, “tem sempre uma posição mais fragilizada”, mas a negociação da PSU ocorre num contexto ainda mais difícil, porque a aprovação da medida depende do Parlamento e estão em causa 620 milhões de euros do PRR – que só serão entregues por Bruxelas se a reforma estiver pronta a tempo.

    Possíveis Temas em Negociação

    Em cima da mesa, esta terça-feira, pode estar sobretudo o Código do Trabalho, mas os partidos parlamentares – e, neste caso, o primeiro-ministro – “negoceiam várias coisas” em simultâneo, nota António Costa Pinto. “Algumas concessões na legislação laboral podem, por exemplo, ser compensadas por concessões na revisão constitucional”.

    “O PSD não queria a revisão constitucional. Achava que ela não era prioritária. Tinha-a enviado para as calendas. No entanto, alterou agora a sua posição. Por quê?”, deixa em aberto o politólogo. “Entre os partidos políticos, as negociações não são apenas sobre o que é explícito”, os partidos “não negociam sempre às claras”, o que o politólogo vê como “normal”. A discussão entre Montenegro e Ventura pode, por isso, ser mais complexa do que parece, admite António Costa Pinto.


  • Venezuela: Autoridades divulgam diálogos preliminares com os EUA para retomar vínculos diplomáticos

    Venezuela: Autoridades divulgam diálogos preliminares com os EUA para retomar vínculos diplomáticos



    O Governo da Presidente interina, Delcy Rodríguez, no poder desde a detenção de Nicolás Maduro pelos EUA, a 3 de janeiro, decidiu iniciar “um processo diplomático exploratório com o Governo dos Estados Unidos, visando restabelecer os laços diplomáticos entre os dois países.”

    Conversas Exploratórias entre Venezuela e EUA

    A Venezuela anunciou, esta sexta-feira, “conversações exploratórias” com os Estados Unidos para restabelecer relações diplomáticas entre os dois países, cortadas desde 2019, segundo um comunicado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Yvan Gil.

    O Governo da Presidente interina, Delcy Rodríguez, no poder desde a detenção de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, a 3 de janeiro deste ano, “decidiu iniciar um processo diplomático exploratório com o Governo dos Estados Unidos, visando restabelecer os laços diplomáticos entre os dois países”, refere o comunicado.

    Tais conversações destinam-se também a “abordar as consequências derivadas do ataque [norte-americano à Venezuela] e do sequestro” de Maduro e da primeira-dama, Cilia Flores, “bem como a discutir uma agenda de trabalho de interesse mútuo”, referia-se ainda na nota.

    Yvan Gil confirmou que uma delegação de diplomatas norte-americanos esteve hoje em Caracas para equacionar a reabertura das embaixadas dos respetivos países.

    Um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano tinha anteriormente indicado que uma equipa formada por funcionários diplomáticos e de segurança da Unidade de Negócios Estrangeiros na Venezuela, incluindo o encarregado de negócios desse gabinete, John McNamara, tinha viajado para a capital venezuelana.

    “Eles deslocaram-se a Caracas para efetuar uma avaliação inicial com vista a uma retomada gradual das operações” diplomáticas norte-americanas na Venezuela, afirmou.

    Num comunicado, o chefe da diplomacia venezuelana avançou que a Venezuela também enviará uma delegação a Washington “para realizar as tarefas correspondentes”, mas não especificou quando.

    Contudo, sublinhou que, como afirmou a Presidente interina, “a Venezuela lidará com a agressão por meio de canais diplomáticos, convicta de que é esse o caminho legítimo para a defesa da soberania, a reposição do Direito Internacional e a preservação da paz”.

    Neste contexto, Gil reiterou a “condenação internacional de a Venezuela ter sido vítima de uma agressão criminosa, ilegítima e ilegal contra o seu território e o seu povo, ação que resultou na morte de mais de uma centena de civis e militares que, em defesa da pátria, foram assassinados em flagrante violação do Direito Internacional”.

    Reconhecimento da Vitória Eleitoral de 2024

    Venezuela: Candidato da oposição pede reconhecimento explícito da vitória eleitoral de 2024

    O líder da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, exilado em Espanha, pediu, esta sexta-feira, o reconhecimento explícito da sua vitória nas presidenciais de 2024, oficialmente atribuídas a Nicolás Maduro.

    Segundo um comunicado da sua equipa, González Urrutia defendeu, numa conversa telefónica com o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, que “a reconstrução democrática na Venezuela depende do reconhecimento explícito dos resultados das eleições de 28 de julho de 2024”.

    Procurado por um mandado de detenção emitido pelas autoridades venezuelanas, González Urrutia abandonou o país em setembro de 2024 e fixou-se em Espanha, onde vive uma numerosa comunidade venezuelana.

    A oposição, que divulgou atas de votação consideradas fraudulentas pelo Governo em Caracas, sustenta que González Urrutia foi o legítimo vencedor do sufrágio presidencial.

    De acordo com o mesmo comunicado, o opositor afirmou ainda que “as transições políticas genuínas são complexas e não podem ser reduzidas a gestos parciais”.

    Esta sexta-feira, González Urrutia declarou-se “profundamente feliz” com a libertação recente de vários presos políticos, mas avisou, no encontro com Sánchez, contra liberdades “selectivas”, que classificou como possíveis “gestos táticos”.

    O opositor sublinhou que muitos presos políticos “continuam detidos” e que essas liberdades não substituem “a restauração plena dos direitos” nem o reconhecimento do mandato democrático que disse ter recebido, a par de María Corina Machado, prêmio Nobel da Paz 2025 e sua antecessora como candidata presidencial.


  • Principal sindicato da PSP encerra diálogos com o Executivo e aceita manifestações

    Principal sindicato da PSP encerra diálogos com o Executivo e aceita manifestações

    A Abandono das Negociações pela ASPP/PSP

    A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) decidiu hoje abandonar as negociações com o Governo, considerando a proposta apresentada como insuficiente, e admitiu a possibilidade de avançar com protestos.

    Declaração do Presidente da ASPP

    “A ASPP abandona as negociações porque a proposta apresentada não vai ao encontro daquilo que esperaríamos em relação às tabelas remuneratórias, suplementos e portaria de avaliação”, afirmou à Lusa o presidente da ASPP, Paulo Santos, ao final de uma reunião com a ministra da Administração Interna.

    Cumprimento do Acordo

    O presidente do maior sindicato da PSP, que acusou o Governo de não estar “a cumprir integralmente o acordo assinado” em julho de 2024, revelou que na próxima semana a ASPP irá reunir a direção do sindicato para decidir ações de protesto.

    Proposta do Governo

    A ministra da Administração Interna apresentou hoje aos sindicatos da PSP a proposta inicial de negociação, que contempla a discussão imediata de alterações aos serviços remunerados. Além disso, foi informado que o suplemento especial de serviço, destinado aos polícias que atuam na investigação criminal e na Unidade Especial de Polícia, será aumentado em 2,15% em janeiro de 2026.

    Impacto do Aumento

    Segundo os sindicatos, este aumento se traduz em valores que variam entre três e sete euros mensais, dependendo das funções.

    Pedido de Cumprimento do Acordo

    Paulo Santos declarou que solicitou à ministra Maria Lúcia Amaral que cumprisse “integralmente o acordo de julho de 2024” e que aplicasse as medidas previstas nesse documento com efeitos retroativos a janeiro de 2026.

    Decisão de Encerrar o Processo Negocial

    “Considerando que a ministra não apresentou isso, a ASPP não tinha condições de continuar a negociação e consideramos encerrada a nossa presença neste processo. Já não iremos a mais nenhuma reunião”, ressaltou.

    Próxima Reunião com a Ministra

    O presidente da ASPP acrescentou que a ministra marcou uma reunião para 12 de dezembro para receber as contrapostas dos sindicatos sobre os serviços remunerados, mas que a ASPP não estará presente.