IL denuncia PS por "gerar desordem" e solicita supervisão da legislação nacional.
- Portugal
- December 15, 2025

A Lei Proposta sobre Habitação A proposta de lei que está a caminho do parlamento inclui autoridade legislativa para reduzir os encargos fiscais existentes na construção de habitações destinadas à ocupação residencial e arrendamento, explicou o Ministro António Leitão Amaro após a reunião. Esta medida segue a aprovação pelo Governo do programa “Construir Portugal –
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