O Governo da Presidente interina, Delcy Rodríguez, no poder desde a detenção de Nicolás Maduro pelos EUA, a 3 de janeiro, decidiu iniciar “um processo diplomático exploratório com o Governo dos Estados Unidos, visando restabelecer os laços diplomáticos entre os dois países.” Conversas Exploratórias entre Venezuela e EUA A Venezuela anunciou, esta sexta-feira, “conversações exploratórias”…
O diretor da Polícia Judiciária confirmou na terça-feira que foram realizadas buscas na companhia aérea portuguesa TAP como parte de uma investigação liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A investigação diz respeito ao processo de privatização da companhia em 2015. “Estamos a prestar todo o apoio e assistência [à investigação] da…
Decreto sobre o Fundo de Estabilização Fiscal O decreto nº 613/2025/2 estabelece que o Governo reforçou o limite máximo de 5% sobre o montante arrecadado por meio de medidas coercitivas, que será destinado ao Fundo de Estabilização Fiscal (FET). O FET é um fundo autônomo sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda que gerencia receitas…