Secretário da Educação revela investimento de 850 milhões para modernizar instituições e empregar profissionais de psicologia em 2026

Anúncio de Requalificação Escolar

Fernando Alexandre anunciou esta manhã a publicação de um novo aviso para requalificar 237 escolas, com um investimento de 850 milhões de euros. Durante a sua intervenção na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Educação e Ciência, o ministro também revelou que, no primeiro trimestre de 2026, será lançado um concurso para a contratação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados.

Investimento em Escolas

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou nesta quarta-feira, em uma audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2026, a abertura de um novo concurso no valor de 850 milhões de euros destinado à recuperação de 237 escolas em todo o país.

O objetivo do Governo é requalificar 387 escolas até 2030, em um projeto avaliado em 1,55 mil milhões de euros, conforme destacou o ministro. Este investimento será financiado em 450 milhões do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 100 milhões dos Programas Operacionais Regionais e o restante através de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Condições de Trabalho nas Escolas

Na Comissão de Orçamento, onde foi ouvido desde esta manhã, Fernando Alexandre defendeu que a requalificação dos estabelecimentos de ensino melhora as condições de trabalho dos alunos e dos professores: “Propomos ter um planejamento sustentado que permita ter um parque escolar totalmente reabilitado e que crie a sensação de que estamos todos no mesmo país”.

O ministro ainda mencionou a “herança pesada” da antiga Parque Escolar, recordando que o investimento realizado há cerca de 15 anos resultou numa dívida do Estado de 630 milhões de euros, que gera uma despesa anual de 110 milhões. “Dos 110 milhões que pagamos anualmente, 70 são para empréstimos e 35 para manutenção”, detalhou.

Pessoal Especializado nas Escolas

Reconhecendo que as infraestruturas são essenciais para o funcionamento do sistema educativo, o ministro anunciou que o Governo lançará, no primeiro trimestre de 2026, um total de 1.406 vagas, sendo 830 para a contratação de psicólogos e 576 para outros técnicos especializados.

Com essa medida, a proporção de psicólogos passará para 1 para 711 alunos. “Não estamos ainda no referencial europeu, mas estamos a dar um grande passo”, enfatizou Fernando Alexandre, lembrando que atualmente, em Portugal, a relação é de 1 psicólogo para 1400 alunos.

Investimentos em Educação Inclusiva

Em resposta a questões dos deputados do CDS-PP e do Chega, o ministro esclareceu que em 2026 o Estado vai investir 400 milhões de euros na educação inclusiva, atendendo 100 mil alunos com necessidades especiais.

Entre as várias informações fornecidas aos deputados, o ministro da Educação revelou que ainda existem 480 agrupamentos de escolas com falta de professores, 12 dos quais com pelo menos 10 horários vazios, dificultando saber quantos alunos estão sem aulas.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2026, as dotações para o setor da Educação totalizam 7,54 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 4,5% em relação à execução estimada até o final de 2025, correspondendo a cerca de 324 milhões de euros.