Remoção permitida de árvores na calçada

Informações sobre Remoção de Detritos de Madeira

Na sequência dos vários episódios de mau tempo verificados nos últimos meses, nomeadamente a depressão Kristin, registou-se um elevado volume de troncos de madeira e ramos que foram cortados e depositados para posterior remoção.

A Câmara Municipal de Setúbal, em articulação com diversas entidades, considera prioritária a remoção desses detritos de madeira, no entanto, a extensão do território não permite a execução dos trabalhos no período que seria expectável.

Para dar resposta a estas necessidades e, ao mesmo tempo, evitar a acumulação de combustível florestal antes da época dos incêndios, informa-se que está autorizada a remoção de resíduos madeireiros para consumo próprio, nomeadamente em lareiras.

O município recomenda a adoção de cuidados de segurança na retirada destes detritos que se encontrem junto da via pública ou em áreas florestais do concelho, bem como o adequado acondicionamento dos materiais para transporte.

No âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais, relembramos ainda a obrigatoriedade da limpeza em terrenos privados, sendo crucial que proprietários, arrendatários, usufrutuários e demais entidades responsáveis por terrenos localizados em zonas rurais procedam à limpeza de vegetação até ao próximo dia 30 de abril.

Pela segurança de todos, é imperioso cumprir as regras de gestão de combustível em torno de edifícios, aglomerados populacionais e outras infraestruturas sensíveis, conforme estabelecido na legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro, que define o regime de gestão integrada de fogos rurais.