Pesquisadores apoiam carta sobre a nova Agência de Pesquisa e Inovação

Resquisadores, incluindo Alexandre Quintanilha, Presidente do Instituto de Patologia Molecular e Imunologia da Universidade do Porto, Manuel Sobrinho Simões e Mário Figueiredo do Instituto de Telecomunicações, recentemente endossaram uma carta em resposta à iniciativa do Ministro da Educação, Ciência e Inovação de envolver a comunidade científica nas discussões sobre a recém-planejada Agência de Pesquisa e Inovação (AI2). Esta agência tem como objetivo integrar a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI).

Enquanto os objetivos da reforma de aumentar a inovação e o avanço científico são publicamente reconhecidos, os autores da carta afirmam que a fusão das duas entidades pode não cumprir esses objetivos. Eles enfatizam a importância de medidas que promovam a colaboração do sistema fundamental e destacam os benefícios de manter duas agências autônomas separadas: uma focada em projetos de pesquisa sob supervisão científica e a outra concentrada no desenvolvimento do setor empresarial, pesquisa em consórcios e inovação, governada tanto por autoridades científicas quanto econômicas.

A carta sugere a criação de estruturas flexíveis compostas por pesquisadores, empreendedores e empresas para avaliar o conhecimento potencial gerado e suas possibilidades de aplicação. Eles explicam que tais avaliações poderiam levar à criação de startups, registros de patentes ou canalizar soluções para testes em laboratório, empresas ou entidades do setor público.

A carta também destaca a necessidade de melhorias nos processos de patentes, propondo a criação de um escritório de avaliação e apoio dentro da atual ANI para ajudar com o registro de patentes e os desafios de gestão de propriedade intelectual.

Os reitores e pesquisadores defendem novos concursos para acessar financiamento suplementar destinado ao desenvolvimento de aspectos inovadores de projetos de pesquisa. Além disso, sugerem concursos para aplicações conjuntas entre empresas, instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa com ideias e desafios de mercado que exigem expertise. Essas ideias seriam avaliadas pela entidade financiadora e, se consideradas apropriadas, as entidades empregadoras poderiam se beneficiar de financiamento para subcontratar entidades do sistema científico.

Além disso, propõem que os fundos do Sistema de Incentivo Fiscal à I&D Empresarial possam ser utilizados para contratar projetos de inovação para entidades dentro do sistema científico e tecnológico nacional.

O decreto-lei que estabelece a nova agência foi aprovado pelo governo em 4 de setembro e está aguardando aprovação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O Ministro da Ciência indicou que o Presidente já solicitou esclarecimentos ao executivo sobre o decreto.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou que começaria consultas a partir de terça-feira com representantes das comunidades científica e de inovação para discutir a estrutura operacional da AI2. Alguns dos signatários da carta já haviam contatado a Presidência em setembro, expressando preocupações sobre a dissolução da FCT.