Profissionais de Saúde solicitam ao Executivo aprimoramento do sistema português de atendimento de urgência

Proposta Conjunta das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros

As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros enviaram à ministra da Saúde uma proposta conjunta para defender o reforço do modelo português de emergência médica, numa altura em que o Governo se prepara para substituir o presidente do INEM.

Reconhecimento do SIEM Português

Na carta, médicos e enfermeiros destacam que “o SIEM português é reconhecido como um sistema diferenciado e eficaz, que combina resposta célere com qualidade clínica elevada. A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros reafirmam que o caminho a seguir deve ser o de reforçar e qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV, SAV), fortalecer os CODU e investir numa formação acreditada e contínua, garantindo assim a sustentabilidade e excelência do sistema.”

Fundamentalidade do SIEM

Para os profissionais, o SIEM é “um pilar essencial da proteção da vida e da saúde dos cidadãos, devendo garantir resposta célere, eficaz e segura em situações de urgência e emergência em todo o território nacional.”

Modelo de Intervenção do SIEM

Os representantes consideram que o modelo português assenta numa rede adequada de socorro com três níveis de intervenção: Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), regulada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Níveis de Execução e Qualificação Profissional

Estes três graus de resposta “asseguram níveis distintos de execução, envolvendo profissionais altamente qualificados e dedicados e, no caso dos médicos e enfermeiros, com formação universitária e regulamentação ética e deontológica robusta.”

Desafios Estruturais do SIEM

Reconhecem, no entanto, que diversos constrangimentos estruturais, organizativos e de recursos humanos têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população.

Posições Públicas e Críticas

Ambas as ordens sublinham que, neste contexto, têm surgido posições públicas que sugerem “modelos em vigor noutros países com histórias, culturas e substratos profissionais muito diferentes.” Discordam desta abordagem, pois acreditam que “poderia colocar em causa a segurança e qualidade assistenciais.”

Prioridades para o Futuro do SIEM

Para as ordens, “a prioridade nacional deve ser o reforço e a qualificação do modelo já existente, garantindo a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do SIEM, salvaguardando os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica.”

Substituição do Presidente do INEM

Na sexta-feira, uma fonte do ministério da Saúde confirmou à Lusa a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, no âmbito do concurso aberto em janeiro deste ano, mas não revelou o nome do seu sucessor.

Controvérsias quanto ao Novo Nome

Alguns meios de comunicação social avançaram, na sexta-feira, o nome de Luís Cabral, cuja eventual nomeação, segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), “suscita muitas e legítimas preocupações” entre os profissionais do setor, pedindo que essa nomeação seja reavaliada.

Criticas às Políticas de Emergência

O sindicato afirmou que as posições públicas e o trabalho realizado pelo médico Luís Cabral nos Açores “são contrárias à melhor evidência [informação] científica,” além de assentarem “num sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente.”

Critérios de Substituição

Tanto o ministério da Saúde como o Presidente da República indicaram que a substituição do presidente do INEM ocorreu com base nos critérios da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).