O diretor da Polícia Judiciária confirmou na terça-feira que foram realizadas buscas na companhia aérea portuguesa TAP como parte de uma investigação liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A investigação diz respeito ao processo de privatização da companhia em 2015.

“Estamos a prestar todo o apoio e assistência [à investigação] da Instituição, seguindo o pedido do Ministério Público e do DCIAP em particular,” afirmou o diretor da PJ, Luís Neves.

Em uma declaração publicada em seu site oficial, o Ministério Público (MP) revelou que, no contexto de uma inquérito liderado pelo DCIAP, “estão a decorrer buscas residenciais e não residenciais em 25 locais, incluindo empresas, escritórios de advocacia e empresas de contabilidade certificadas”.

A TAP respondeu e assegura cooperação com “todas e quaisquer investigações”

A TAP optou por não comentar sobre processos legais, mas assegurou que cooperaria com as autoridades em todas as investigações após as buscas realizadas pela Polícia Judiciária na companhia, em meio a suspeitas de crimes na privatização de 2015.

“A TAP não comenta processos judiciais e colabora sempre com as autoridades em todas as investigações”, observou uma fonte oficial da companhia.

O que está em jogo?

A investigação envolve suspeitas de gestão prejudicial, participação econômica em negócios, corrupção passiva no setor privado, fraude fiscal qualificada e fraude qualificada na Seguridade Social.

As buscas realizadas hoje estão relacionadas a uma queixa apresentada ao Ministério Público em 2022 sobre “a aquisição pelo consórcio ATLANTIC GATEWAY, da PARPÚBLICA, de 61% do capital social da TAP, SGPS e a subsequente capitalização dessa entidade com fundos de um acordo de financiamento anterior à aquisição entre a AIRBUS e a empresa DGN CORPORATION (um acionista do ATLANTIC GATEWAY),” explicou o Ministério Público.

A investigação também se concentra em eventos ocorridos antes da venda direta, relacionados aos custos suportados pela TAP, S.A. com entidades ligadas ao ATLANTIC GATEWAY, bem como eventos durante o período “em que a gestão da TAP, S.A. estava nas mãos de acionistas privados, envolvendo a situação fiscal de indivíduos e empresas ligadas a essa gestão,” acrescentou o Ministério Público.

Essa investigação está a ser conduzida por dois magistrados do Ministério Público, dois inspetores da Polícia Judiciária, um inspetor da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), um inspetor da Seguridade Social e dois assessores técnicos da Unidade de Assessoria Técnica do Ministério Público (NAT).

O Grupo Barraqueiro também confirma busca

O Grupo Barraqueiro, de Humberto Pedrosa, confirmou hoje que foram realizadas buscas na sede de suas empresas, como parte da privatização da TAP em 2015, expressando completa “confiança e tranquilidade” em seu envolvimento no processo.

“O Grupo Barraqueiro expressa total confiança e tranquilidade em seu envolvimento no processo de privatização da TAP, sem causa de preocupação quanto aos atuais procedimentos,” afirmou em um comunicado o grupo liderado por Humberto Pedrosa, acionista do Atlantic Gateway (junto com David Neeleman), que venceu a privatização da TAP sob o governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

O grupo acrescentou que “voluntariamente, um dossiê com todas as informações relevantes sobre o processo de privatização da TAP já foi submetido ao Ministério Público, incluindo extensas provas de não terem realizado quaisquer atos irregulares ou suspeitos”.