Órgãos governamentais solicitaram a suspensão da imunidade legislativa de Francisco Assis

Pediu Levantamento de Imunidade

As autoridades portuguesas solicitaram o levantamento da imunidade do eurodeputado do PS, Francisco Assis, conforme anunciado hoje pela presidente do Parlamento Europeu, no âmbito de um processo em que é acusado de difamação pelo jurista Alexandre Guerreiro.

A Reflexão de Francisco Assis

O eurodeputado, que na época era presidente do Conselho Económico e Social (CES), alegou que Alexandre Guerreiro era um “colaboracionista do autocrático e criminoso poder instalado no Kremlin”, e, por essa razão, não deveria “estar associado ao centro nevrálgico do poder político executivo português.”

Justificação para suas Palavras

“A permanência do Dr. Alexandre Guerreiro junto da Presidência do Conselho de Ministros desonra o Estado português e colide radicalmente com o posicionamento político publicamente afirmado pelo Governo em relação à bárbara invasão russa do Estado soberano da Ucrânia,” defendeu na época Francisco Assis.

Reação de Alexandre Guerreiro

Em resposta a essas declarações, Alexandre Guerreiro, através de uma publicação na rede social Facebook, acusou Francisco Assis de cometer “um crime de calúnia” e afirmou que a situação seria “resolvida em sede própria.”

Um Aviso sobre a Questão

“Francisco Assis não quer cair no esquecimento, eu compreendo, mas vai ficar com o nome na história por querer perseguir um funcionário do Estado (e não de um qualquer gabinete ministerial) e afetar a consciência política e a liberdade de investigação e de expressão deste (que só por acaso sou eu),” escreveu Alexandre Guerreiro na ocasião.

Análise da Comissão dos Assuntos Jurídicos

O pedido de levantamento de imunidade será enviado à Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, que analisará o caso antes de emitir uma recomendação ao plenário, que decidirá se aprova ou rejeita o pedido.