Novo ciclo financeiro da UE oferece uma chance única para Portugal

Oportunidade histórica para Portugal

O próximo quadro orçamental da União Europeia para o período de 2028-2034, atualmente em negociação, “apresenta uma oportunidade histórica para Portugal se posicionar”, já que “a criação do Fundo Europeu de Competitividade duplica os recursos do Horizonte Europa, estabelecendo uma parceria estreita entre investigação fundamental, transferência de conhecimento e inovação em quatro áreas estratégicas: transição energética, liderança digital, saúde e biotecnologia, e defesa e espaço”. Esta é a visão geral de António Costa, presidente do Conselho Europeu, apesar de as negociações para o quadro orçamental serem mais difíceis e complexas do que em ciclos anteriores. O Tribunal de Contas Europeu também alertou para a falta de clareza nas novas regras.

A importância do investimento em ciência

António Costa, que se pronunciou durante o Dia da Universidade do Porto, que este ano celebra o 115.º aniversário da instituição, afirmou que “aumento do investimento em ciência é fundamental para reforçar a competitividade e uma economia impulsionada pela inovação”, e que “é também uma condição essencial na defesa da democracia, especialmente quando a liberdade de investigar está ameaçada, não apenas em regimes autoritários”.

Duplicação dos fundos para a investigação

É neste contexto que “a perspectiva de duplicação dos fundos destinados à investigação, desenvolvimento e inovação no ciclo de programação 2028-2034 representa uma grande oportunidade para que, em parceria com o setor empresarial, Portugal aumente o investimento em Investigação & Desenvolvimento em relação ao PIB e fortaleça o financiamento por investigador, dois indicadores essenciais que precisamos continuar a desenvolver”.

Vale lembrar que o Horizonte Europa é o principal programa de financiamento da União Europeia para investigação e inovação; no ciclo que agora termina, iniciado em 2021, contava com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros. A Comissão Europeia sugeriu que, no novo ciclo, o programa tenha um orçamento de 175 mil milhões de euros.

Modelo de cooperação emergente

“A experiência das agendas mobilizadoras, que surgiu como resposta europeia à pandemia, criou um novo modelo de cooperação entre universidades, centros de investigação, empresas e organismos públicos. Essas colaborações virtuosas se afirmaram como um modelo de investimento europeu voltado para o desenvolvimento sustentável. No novo quadro orçamental europeu, este modelo deverá tornar-se a norma”, afirmou António Costa, que era primeiro-ministro quando as agendas mobilizadoras foram lançadas como instrumentos do PRR.

Caminho para a economia nacional

“Este é o caminho indispensável para que a economia nacional produza bens e serviços de maior valor acrescentado, permitindo superar a média de rendimento e criar empregos de qualidade que os novos recursos humanos do país exigem”.

Análise do contexto europeu

Sem perder tempo em análises do complicado momento que a Europa enfrenta — com sua irrelevância política no contexto internacional, dificuldades em definir metas que não encontrem resistência de alguns Estados-membros e um contexto econômico ‘emparedado’ entre os Estados Unidos e a China — António Costa não deixou de abordar o alargamento da União Europeia.

O alargamento como momento refundador

“A adesão de Portugal, juntamente com a Espanha e a Grécia, foi também um momento refundador para a Europa. Com essa expansão a três países recém-libertados de longas ditaduras, a Europa não se definia apenas como uma união aduaneira ou um mercado comum, mas como uma entidade política, uma união de valores sustentada na liberdade e na democracia”. Este foi “um alargamento pioneiro na consolidação de transições democráticas que servirá de inspiração para os próximos alargamentos à Ucrânia, Moldávia e aos países dos Balcãs. A afirmação definitiva da União Europeia como um projeto de valores democráticos, de prosperidade e de paz”, embora não tenha prazos e a situação não esteja a decorrer de forma favorável. Desde logo no caso da Ucrânia — cuja adesão enfrenta contestação não apenas da Hungria — e também nos Balcãs, com a Sérvia, que não consegue encontrar um entendimento com o Kosovo, condição essencial para ambos acessarem a União.