A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) selecionou aleatoriamente 274 casos ligados ao dermatologista Miguel Alpalhão, que recebeu mais de 714.000 euros por cirurgias adicionais entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, juntamente com 297 casos do Serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria.

Classificação Incorreta de Casos

Um especialista identificou 47 casos incorretamente classificados como malignos entre os vinculados ao dermatologista sob investigação pela IGAS. Em relação aos casos do serviço de dermatologia, foram notadas 54 situações em que neoplasmas benignas foram incentivadas como se fossem malignas.

Exemplo de Casos Citados

Exemplos incluem um paciente operado em outubro de 2021, cujos resultados patológicos indicavam uma condição benigna, mas foi codificado como uma neoplasma maligna, recebendo incentivos como tal, semelhante a outros casos citados.

Inconsistências nos Relatórios Cirúrgicos

O especialista relata numerosas inconsistências, questionando a inclusão de comorbidades não relacionadas nos relatórios cirúrgicos, além de notar um aumento percentual de episódios listados com nível de gravidade 2, o que aumenta o valor dos procedimentos.

Registro de Procedimentos Irrelevantes

O relatório acessado destaca uma cirurgia para remoção de uma verruga sob anestesia local, onde o cirurgião registrou procedimentos não relacionados, como “paciente em diálise peritoneal devido a doença renal crônica com necessidades de diálise terapêutica”, hipertensão e alergia à penicilina no relatório da operação.

Questões sobre o Histórico dos Pacientes

Outros casos citados questionam por que histórias de fraturas, tabagismo ou perda auditiva são mencionadas em uma cirurgia de anestesia local de 15 minutos, ou por que a disfunção erétil é notada na remoção de uma lesão cutânea no tórax.

Normas do Sistema de Gestão Integrado de Inscrições Cirúrgicas (SIGIC)

O especialista enfatiza que o manual do Sistema de Gestão Integrado de Inscrições Cirúrgicas (SIGIC) estipula que apenas diagnósticos relevantes ao procedimento devem ser codificados, reiterando que as regras da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) são apenas para codificação de diagnósticos adicionais que exigem avaliação clínica, tratamento, extensão de hospitalização ou maior utilização de recursos de enfermagem.

Importância do Histórico Pessoal

O especialista argumenta ainda que a importância do histórico pessoal pode ofuscar os detalhes do procedimento em questão no relatório cirúrgico, ilustrando com um relatório que detalha o histórico e a medicação usual de um paciente, mas sem especificidades sobre a cirurgia.

Casos de Procedimentos Não Realizados

Outro caso citado envolve uma cirurgia que não foi realizada porque um barbeiro removeu o fibroma cervical, no entanto, o diagnóstico e a remoção foram codificados e processados para pagamento sob o sistema de grupos relacionados ao diagnóstico (DRG).

Discrepâncias nos Procedimentos Codificados

Um especialista adicional observa discrepâncias entre os procedimentos codificados e os relatórios operativos, com alguns processos sendo registrados de forma imprecisa como procedimentos complementares distintos.

Encaminhamento ao Ministério Público

A IGAS decidiu encaminhar o relatório ao Ministério Público.