Propostas de Álvaro Beleza

Álvaro Beleza, presidente da SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, defende que, ao discutir a reforma do Estado, devemos ter “menos conversa e mais ação”, especialmente porque é sabido que “a reforma do Estado é dolorosa”. Embora o diagnóstico já esteja feito, é fundamental avançar com propostas concretas, partindo de uma base surpreendente: “a ferramenta essencial é a digitalização” e não a ideologia. No que toca a propostas concretas, ele sugere “simplificar os impostos: acabar com benefícios fiscais, tornar o sistema mais acessível e mais justo”, uma vez que “a complexidade das coisas ajuda quem tem poder”. Para ele, “a reforma fiscal é fundamental”.

Ligações institucionais e descentralização

Álvaro Beleza vai mais longe: “a reforma do Estado é também juntar instituições redundantes” e deve iniciar-se pelo topo da hierarquia. Ele afirma que “Saúde e Segurança Social deviam estar juntas” e que “Administração Interna e Defesa deviam estar no mesmo ministério”. Quanto à Justiça, deve ser gerida pelo Conselho Superior da Magistratura – que deveria ser transferido para Coimbra. “Descentralizar também é reformar”, destacou.

Pontos de vista de Luís Pais Antunes

Luís Pais Antunes, presidente do Conselho Económico e Social (CES) – o espaço onde se reúnem as partes interessadas do Estado, muitas vezes aquelas que serão afetadas pela reforma do Estado – parece ter algumas dúvidas. Para ele, o problema começa “à nascença”: “a abordagem do processo de reforma do Estado começa pelo início: demasiada pressa na digitalização não resolve nada se estivermos a digitalizar o que está mal. O problema é, em grande medida, um problema de procedimentos”, que estão obsoletos. Nesse contexto, “o redesenho de procedimentos é essencial”. “Continuamos a funcionar, na Europa, num modelo desenhado no século passado, nos anos 70 e 80. Hoje, a multiplicidade de interesses é muito diferente e já não se reflete na mesa do CES. O setor financeiro, por exemplo, está um bocadinho à margem do diálogo social. Qualquer dia, estamos fechados numa sala, mas o mundo cá fora já mudou”.

A visão otimista de Miguel Beleza

Mais otimista, Miguel Beleza acredita que “Portugal, mesmo que não se faça uma reforma do Estado, é um porto de abrigo seguro, muito devido à geografia”, que continua a “atrair capital, investimentos, cérebros”. Ele acrescenta que, “se fizermos uma reforma fiscal, se simplificarmos, se digitalizarmos, se tivermos IRC e IRS competitivos, poderíamos ser muito melhores que a Dinamarca ou a Irlanda. Ou aproveitamos, ou não”.