Maduro pede ao TSJ a revogação da nacionalidade de Leopoldo López

A vice-presidente executiva da Venezuela, Delcy Rodriguez, anunciou que o Presidente Nicolás Maduro solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do líder opositor Leopoldo López, acusando-o de promover uma “invasão militar” no país.

De acordo com um comunicado compartilhado por Rodriguez na rede social Telegram, Maduro descreveu tal apelo como “grotesco, criminoso e ilegal”. Ele apresentou o pedido ao TSJ na sexta-feira, apontando López como responsável por “promover o bloqueio econômico” e “incitar ao assassinato em massa de venezuelanos em cumplicidade com governos estrangeiros e inimigos”.

A também ministra dos Hidrocarbonetos mencionou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) “procederão imediatamente, de acordo com os procedimentos, ao cancelamento do passaporte” do líder da oposição, que se encontra exilado na Espanha.

“O Estado venezuelano dispõe de recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra as potências estrangeiras e aqueles que buscam minar a independência nacional”, afirmou, conforme citado pela agência noticiosa espanhola EFE.

Rodríguez esclareceu que o pedido foi fundamentado no artigo 130.º da Constituição Nacional, que estipula que os venezuelanos “têm o dever de honrar e defender a pátria, os seus símbolos e valores culturais; salvaguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.

A vice-presidente citou ainda a “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, aprovada em novembro do ano passado, que estabelece penas como prisão, multa ou inabilitação política para indivíduas que promovam ou estejam envolvidas, de qualquer forma, com sanções estrangeiras.

A Constituição determina ainda, no artigo 35.º, que os venezuelanos “por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade” e que esta “só pode ser revogada por decisão judicial”.

Segundo a EFE, o pedido foi motivado após López afirmar que as negociações já não são úteis para alcançar mudanças políticas em seu país e que a solução pode envolver a pressão dos Estados Unidos, que mantêm um destacamento militar no Mar das Caraíbas, próximo às águas venezuelanas, algo que Caracas considera uma ameaça para provocar uma “mudança de regime”.

López declarou que, inclusive, apoia um ataque americano em solo venezuelano para derrubar Maduro.

Em entrevista à EFE em Madrid, o líder da oposição venezuelana endossou a mobilização naval norte-americana, afirmando que, em sua opinião, “devem ser feitos avanços em direção a objetivos dentro do território nacional”.