Constituição do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal

A sessão, que fez parte de uma reunião ordinária da autarquia, realizou-se de acordo com o artigo 3.º- B do Decreto-Lei n.º 32/2019, de 4 de março, e formalizou a criação do órgão responsável por promover a articulação institucional e o acompanhamento das condições de segurança no concelho.

“citação”, sublinhou a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira.

Foram empossados representantes de mais de três dezenas de entidades do município e da região, que passam a integrar o Conselho Municipal de Segurança de Setúbal:

• Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi: Tiago Pereira
• Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.: Célia Santos
• AISET – Associação da Indústria da Península de Setúbal: Nuno Maia
• APAV – Associação de Apoio à Vítima – GAV Setúbal: Balbina Silva
• Assembleia Municipal de Setúbal: Paulo Lopes
• Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras: Maria Dalila Baião
• Associação de Socorros Mútuos de Setúbal: Fernando Paulino
• Bombeiros Voluntários de Setúbal: Nélio Condeço
• Câmara Municipal de Setúbal: Paulo Maia
• Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal: Luísa Oliveira
• Comissão de Proteção de Crianças e Jovens: Isabel Braz
• Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal: David Domingues
• Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: Sílvia Silva
• Divisão de Direitos Sociais e Saúde da CMS: Maria Conceição Loureiro
• Divisão de Mobilidade e Transportes da CMS: José Madeira
• Guarda Nacional Republicana: André Filipe
• Instituto de Segurança Social – Setúbal: Luísa Ferreira Malhó
• Instituto Politécnico de Setúbal: Pedro Ferreira
• Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra: Luís Custódio
• Junta de Freguesia de São Sebastião: Bruno Frazão
• Junta de Freguesia do Sado: Marlene Caetano
• Ministério Público da Comarca de Setúbal: Maria João Pires
• Polícia de Segurança Pública: Miguel Valverde
• Polícia Marítima de Setúbal: Paulo Sérgio Agostinho
• Representante do Ensino Público: a designar pelo Conselho Municipal de Educação
• Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros: José Luís Bucho
• Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, Crl: Isabel Rebelo
• União das Freguesias de Azeitão: Tiago Cardoso
• União das Freguesias de Setúbal: Nuno Cruz
• YMCA Setúbal: Susana Santiago

Após a verificação das identidades e a prestação do juramento legal, a presidente da Câmara declarou todos os membros investidos nas respetivas funções, ficando lavrado o respetivo auto.

Com a tomada de posse, o Conselho Municipal de Segurança de Setúbal encontra-se formalmente constituído e inicia um novo ciclo de trabalho conjunto entre a autarquia, forças de segurança, entidades públicas, instituições sociais e educativas, com o objetivo de reforçar a segurança, a prevenção, a proximidade às comunidades e o bem-estar dos cidadãos.