Pedro Pimpão candidato à presidência da ANMP

Pedro Pimpão, o presidente social-democrata reeleito da Câmara Municipal de Pombal, no distrito de Leiria, e atual membro do Conselho Diretivo da ANMP, é o único candidato conhecido e deverá ser eleito novo presidente da associação, sucedendo à socialista Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.

Luísa Salgueiro deixa a presidência

Luísa Salgueiro, que foi eleita presidente em 2021, deixa o cargo após o PSD ter vencido em mais câmaras municipais a nível nacional, garantindo assim a presidência da associação que representa os municípios.

Composição do novo Conselho Executivo

Além dos presidentes das câmaras do PSD e do PS, o órgão executivo da associação, que representará os municípios pelos próximos quatro anos, incluirá presidentes de Conselhos eleitos por movimentos independentes.

Exclusões notáveis na nova direção

Pela primeira vez, a CDU, que venceu em 12 câmaras, fica excluída da direção da ANMP, e o Chega, que elegeu apenas três presidentes de câmara, também não conseguiu os resultados necessários para um lugar no Conselho Diretivo da ANMP.

Retorno da Câmara do Porto à ANMP

A câmara do Porto, que na última legislatura protagonizou a primeira cisão na ANMP, aprovou o seu retorno à associação de municípios.

XXVII Congresso da ANMP

No XXVII Congresso da ANMP, que ocorre neste sábado e domingo no Centro Cultural de Viana do Castelo, serão discutidos os temas mais relevantes para os municípios nos próximos anos, incluindo autonomia, descentralização, financiamento local, sustentabilidade e coesão territorial.

Compromissos de Pedro Pimpão

Em entrevista, Pedro Pimpão prometeu lealdade ao Governo do PSD, que é o seu partido, mas também uma defesa incansável dos interesses dos municípios.

Fortalecimento da associação municipal

O autarca considerou que é também do interesse do Governo ter uma “associação forte e exigente que ajude, de forma positiva e construtiva, com novas ideias, a melhorar o que já existe.”

Descentralização e revisão da Lei das Finanças Locais

O candidato à liderança da ANMP também acredita que a descentralização de competências da Administração Central para os municípios deveria ter sido melhor negociada e argumentou que o fundo existente de financiamento à descentralização “precisa ser fortalecido.”

Pedido de revisão da legislação em 2026

Pedro Pimpão ainda afirmou que gostaria de receber como presente do Governo a revisão da Lei das Finanças Locais, por ocasião do 50º aniversário do poder local democrático, que será comemorado em 2026.

Colaboração para a nova lei

“Estou certo de que deve haver este presente, pois é um compromisso do Governo. Neste momento, por parte da associação dos municípios, há uma disposição para colaborar de forma construtiva para que esta nova lei se torne realidade, e trabalharemos juntos para alcançar isso,” disse ele.

Periodicidade dos congressos da ANMP

A ANMP realiza congressos a cada dois anos, sendo que apenas os que ocorrem após eleições locais são eletivos.

Composição do Conselho Diretivo

O Conselho Diretivo é um órgão executivo composto por um presidente, cinco vice-presidentes e 11 membros, eleitos pelos delegados no Congresso Nacional em lista proporcional.

Participação de figuras políticas no congresso

O congresso contará também com a presença do Ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

Resultados das eleições locais

Nas eleições locais realizadas em 12 de outubro, o PSD, com suas próprias listas ou em coligações, venceu em 136 municípios, em comparação com 128 do PS, quando em 2021 havia triunfado em 114, contra 149 para os socialistas.