Orçamento da Câmara de Lisboa

O orçamento da Câmara de Lisboa (CML) foi apresentado esta terça-feira e, apesar de ser menor do que o do ano passado, com cerca de 1.345 milhões de euros, conta com um aumento do investimento.

Explicação sobre a Redução do Orçamento

Durante a apresentação, o vice-presidente Gonçalo Reis explicou que a diminuição do orçamento está relacionada com a execução do orçamento do ano anterior, tendo o “orçamento inicial sido executado 80%”. Assim, a comparação para este ano foi feita com base nos valores executados. Outro fator que contribuiu para essa redução foi o fato de o “PRR estar a terminar”.

Foco no Investimento

Apesar dessa redução, o orçamento tem “um grande foco no investimento”, que cresce “a uma taxa de 30% em oposição às despesas que crescem a 7,5%”, referiu Gonçalo Reis. “O investimento tem um efeito de fato multiplicador; aumentar o investimento é aumentar a capacidade estrutural da CML, de dar resposta às questões dos lisboetas”, afirmou.

Dotação para Investimento

O investimento tem uma dotação de 410,2 milhões de euros, representando um aumento de 96,5 milhões em relação ao ano passado. A juntar a este aumento do investimento, o novo orçamento não prevê novos empréstimos em termos de dívida.

Orçamento Equilibrado

Para o vice-presidente, este é um orçamento “equilibrado, seguro e ponderado”, que “aposta em questões-chave”.

Habitação e Impostos

No que diz respeito à habitação, o executivo de Carlos Moedas vai manter a taxa de IMI nos 0,3%, que é o valor mínimo por lei. Já em relação aos impostos, o executivo promete que estes serão baixos “dentro do possível”.

Orçamento das Empresas Municipais

Nas empresas municipais, o orçamento prevê 250,3 milhões para a Carris, 68,3 milhões para a Emel, 49,3 milhões para a Lisboa Cultura, 64,9 milhões para a Gebalis e 96,3 milhões para a Lisboa SRU.

Eixos de Ação do Orçamento

Os eixos de ação deste orçamento abrangem diversas áreas, sendo uma delas a higiene urbana, que contará com 12 milhões de euros para a renovação e manutenção da frota.

Aprovação do Orçamento

“É muito importante, muito positivo, e é do interesse de todos termos um orçamento rapidamente aprovado, para que entre em vigor já em janeiro”, afirmou o vice-presidente. “Hoje apresentamos o orçamento, e vamos enviá-lo detalhado para toda a vereação e assembleia municipal. A 17 de dezembro vamos discutir e aprovar o orçamento”.

Condições para Aprovação

Gonçalo Reis referiu que o executivo já falou com os diversos grupos que estão presentes na CML e acredita que “temos todas as condições para fazer aprovar este orçamento sem sobressalto”.