Avaliação inicial favorável da Comissão Europeia ao nono pedido de desembolso do PRR

Avaliação Positiva da Comissão Europeia

A Comissão Europeia emitiu esta quarta-feira uma avaliação preliminar positiva ao nono pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), submetido por Portugal a 18 de maio, reconhecendo o cumprimento dos 51 marcos e metas apresentados. A decisão abre caminho ao desembolso de 2,3 mil milhões de euros.

Importância da Validação

Em comunicado, o Governo considera que esta validação representa mais uma etapa na execução do PRR, refletindo o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal e o avanço de um dos maiores programas de investimento público, transformação económica e social do país.

Continuidade das Reformas

Segundo o Executivo, a avaliação da Comissão Europeia confirma a continuidade da implementação das reformas e dos investimentos previstos no plano, com impacto nas áreas da resiliência, da transição climática e da transição digital.

Marcos e Metas Estratégicos

O Governo destaca ainda que os marcos e metas agora validados abrangem domínios estratégicos como a transição energética, a descarbonização, a inovação, a qualificação dos recursos humanos e a modernização da Administração Pública.

Declaração do Ministro

Citado em comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirma que “esta avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia demonstra a capacidade de execução do PRR e que Portugal está a cumprir o plano a que se propôs”.

Resultados do PRR

“O PRR está a produzir resultados concretos, contribuindo para uma economia mais competitiva, sustentável e preparada para o futuro”, acrescenta o governante.

Próximos Passos

Com a aprovação deste nono pedido de pagamento, ficará apenas por submeter e aprovar o décimo e último pedido previsto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.