IL denuncia PS por "gerar desordem" e solicita supervisão da legislação nacional.
- Portugal
- December 15, 2025

Sucesso nos Espetáculos No dia 23, o espetáculo teve a presença de 616 espectadores, enquanto no dia 24 a sala contou com 627 pessoas, confirmando a adesão do público a este projeto de comédia improvisada protagonizado por CÉSAR MOURÃO, CARLOS M. CUNHA e GUSTAVO MIRANDA. Interação com o Público Durante as duas sessões, o trio
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Avaliação do Contexto Económico A deliberação tem em conta o contexto económico marcado por um agravamento do custo de vida, com aumento das despesas com habitação, alimentação, energia e outros serviços essenciais, conjuntura que afeta em particular os agregados familiares com menores rendimentos. Apoios aos Estudantes Os apoios, aprovados em reunião pública realizada a 23
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Introdução A possibilidade de instalação deste serviço está contemplada na Constituição da República Portuguesa, que determina que as polícias municipais “cooperam na manutenção da tranquilidade pública e na proteção das comunidades locais”, respeitando as competências das forças de segurança do Estado. Regulamentação e Competências No âmbito deste preceito constitucional, a Lei n.º 19/2004, de 20
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Concurso Público A deliberação define o lançamento de um concurso público com publicidade internacional, através de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com um preço base global de 12 milhões, 924 mil e 108,39 euros, acrescido de IVA, e um prazo máximo de execução da obra de 730 dias. Justificação da Intervenção A intervenção
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