Avaliação do Aumento Anunciado

Os colégios de ensino especial consideram que o aumento intercalar anunciado pelo Ministério é insuficiente para atender às necessidades imediatas e já manifestaram que continuarão a trabalhar para justificar a necessidade de um valor superior.

“Um aumento intercalar de 10% (65,13 euros por aluno) é insuficiente e deixa-nos preocupados (…) As escolas de ensino especial estão em asfixia financeira e se encontram em uma situação limite,” afirma um comunicado enviado à nossa redação.

Atualização do Financiamento

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou uma atualização intercalar de 10%, que eleva o valor do financiamento mensal por aluno de 651,26 euros para 716,39 euros, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

Agradecimentos e Considerações

Os colégios expressaram gratidão pela decisão do Governo em implementar um aumento intercalar e concordam que o valor final do aumento pode ser considerado na revisão do enquadramento da educação inclusiva. No entanto, eles enfatizam que o valor intercalar proposto deve ser maior. “Embora seja um aumento percentualmente significativo, financeiramente é exíguo e irrelevante no contexto do Orçamento do Ministério da Educação,” destacam.

Esta mesma mensagem foi transmitida ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, durante a reunião realizada na última segunda-feira, dia 5.

“A situação de necessidade imediata desses estabelecimentos de ensino especial, seus professores, pessoal não docente, alunos e famílias, não será resolvida com esse aumento,” afirmam os colégios no documento.

Próximos Passos

Para evidenciar ao Ministério a gravidade do problema, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e os colégios iniciarão na próxima semana “um trabalho técnico de proximidade” que permitirá “uma análise detalhada conjunta da situação”.

Os colégios lembram que a atual situação de “necessidade extrema” resulta de “negligência do Estado ao longo de 15 anos,” e consideram fundamental uma correção efetiva desta iniquidade para evitar que se repita no futuro.