Administração planeja instituir ajuda financeira para agentes de segurança que atuam em terminais aéreos, afirmam representantes sindicais.

Governo propõe subsídio para polícias em aeroportos

O Governo pretende estabelecer um subsídio para os agentes da polícia que atuam nos aeroportos, com um pagamento mensal de 135 euros a partir de julho, que aumentará para 160 euros em 2027, conforme revelaram os sindicatos da PSP.

Proposta apresentada aos sindicatos

A proposta sobre a criação de um suplemento especial para os polícias da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, que trabalham no controle de fronteiras aéreas, foi apresentada hoje aos sindicatos da PSP durante uma reunião no Ministério da Administração Interna (MAI).

Detalhes da proposta

“O ministro apresentou duas propostas, uma relacionada à saúde mental e outra sobre o suplemento da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras”, informou à Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).

De acordo com Paulo Santos, a proposta do Governo prevê um pagamento de 135 euros mensais para os agentes a partir de julho, com um aumento para 160 euros em janeiro de 2027.

No caso dos chefes, o suplemento mensal será de 155 euros, passando para 180 euros em 2027. Já os oficiais receberão 175 euros este ano e 200 euros em janeiro.

Análise e contraproposta da ASPP

Paulo Santos mencionou que a ASPP irá analisar a proposta e apresentar uma contraproposta, destacando que os suplementos na PSP “não são atualizados desde 2009”.

“Parece que é mais uma forma subtil de dar a entender que estão a resolver problemas apenas para alguns, deixando a maioria de lado”, sublinhou.

Criticas da APG/GNR

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) expressou descontentamento pelo fato de o Governo ter “deixado de fora os profissionais da GNR que desempenham as mesmas funções” na Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras.

O presidente da APG, César Nogueira, informou à Lusa que o MAI ainda não apresentou uma proposta semelhante para a GNR, por “não estar ainda na posse de todos os dados”.

Descontentamento com a proposta do MAI

O presidente da Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG), Tiago Silva, criticou o MAI por apresentar apenas uma proposta para a PSP, o que “demonstra uma desconsideração dos militares” da GNR que têm as mesmas funções, ressaltando que a atenção foi voltada apenas para a situação nos aeroportos.

Avaliação do processo de negociação

O presidente da ASPP também criticou a forma como estão ocorrendo as reuniões entre o MAI e os sindicatos, afirmando que o ministro “não está a negociar” e que as questões do acordo, como a revisão de todos os suplementos e remunerações dos polícias, foram adiadas para setembro.

Segundo Paulo Santos, os sindicatos que não assinaram o acordo em 2024 estão levantando questões que não estavam no documento, e o ministro “parece estar confortável para que isso se prolongue no tempo”.

Expectativas para futuras reuniões

O presidente do maior sindicato da PSP defendeu que as questões não incluídas no acordo sejam discutidas em paralelo.

“Esperamos que na próxima reunião haja uma diferença, tanto no formato das reuniões como nas matérias que estão em discussão, para que possamos avançar. Caso contrário, teremos que considerar se há espaço para dar mais tempo ao ministro e ao Governo ou se avançaremos com protestos”, concluiu.

Frustração nas reuniões

O presidente da APG considerou a reunião “fraca e frustrante”, lamentando que a questão do estatuto remuneratório tenha sido “empurrada para setembro” sem um avanço claro sobre quando poderá existir um documento final.

Por outro lado, o presidente da associação que representa os oficiais da Guarda expressou dúvidas sobre a resolução da questão das remunerações ainda este ano, antecipando que “serão apenas migalhas na parte remuneratória”.

Próximos passos nas negociações

As negociações entre o MAI e os sindicatos da PSP e associações da GNR continuarão no dia 15 de julho.