Encontro do PSD inicia com rejeição do conjunto de medidas trabalhistas como pano de fundo

Congresso do PSD em Anadia

O presidente do PSD e primeiro-ministro inaugura este sábado o 43.º congresso do partido, que acontece em Anadia (distrito de Aveiro), um dia após a rejeição, pelo Chega, da proposta de lei laboral considerada crucial pelo Governo.

Responsabilidades pelo Falhanço do Acordo

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, junto ao líder parlamentar Hugo Soares, atribuíram ao Chega a responsabilidade pelo insucesso nas negociações, acusando o partido de comprometer a sustentabilidade da Segurança Social ao exigir a redução da idade da reforma como condição para aprovar a proposta governamental.

Revisão do Código do Trabalho

Na quinta-feira, Hugo Soares havia declarado a aprovação da revisão do Código do Trabalho na generalidade, com o presidente do Chega, André Ventura, anunciando também vitórias para os trabalhadores em questões defendidas pelo partido. Contudo, na sexta-feira, o diploma foi rejeitado, contando com os votos contrários do Chega e da esquerda.

Expectativas para o Congresso

Essa reviravolta pode alterar a dinâmica do congresso, que não contava com polêmicas em perspectiva, sendo que Luís Montenegro se comprometeu a oferecer uma análise mais aprofundada da situação política durante sua intervenção na reunião.

Compromissos do Governo

Em Bruxelas, o primeiro-ministro reafirmou que o Governo “não vai desistir” de criar condições para que Portugal se mantenha competitivo e produtivo, expressando plena “confiança” na ministra do Trabalho.

Atribuição de Culpa ao PS

Nos últimos dias, tanto o primeiro-ministro como Hugo Soares atribuíram ao PS a culpa pela decisão do Governo de buscar entendimentos com o Chega em questões como a lei laboral e a Prestação Social Única, classificando o partido liderado por José Luís Carneiro como “uma força de bloqueio à governação”.

Consequências da Derrota

A rejeição do pacote laboral pelo Chega deverá resultar em críticas direcionadas aos dois principais partidos da oposição durante o Congresso.

Início dos Trabalhos

Os trabalhos do congresso, que se realizam no Velódromo Nacional de Sangalhos, têm início às 10 horas, com a apresentação da moção de estratégia global que levou à reeleição de Luís Montenegro como presidente do PSD em 30 de maio, recebendo 95% dos votos e sem oposição, para um terceiro mandato de dois anos.

Moção de Estratégia Global

Na proposta intitulada “Trabalhar – Fazer Portugal Maior”, que será votada neste sábado à noite, o presidente do PSD compromete-se a “não ter uma solução de governo nem com o Chega nem com o PS”, considerando absurdo falar em “cercas sanitárias” no Parlamento.

Discussão Política e Propostas

A sequência dos trabalhos incluirá a apresentação de 18 propostas temáticas oriundas de estruturas autônomas como JSD, ASD e TSD, bem como das distritais e eurodeputados do PSD, além da discussão política.

Prazo de Candidaturas

Às 18 horas está previsto o término do prazo para a entrega das candidaturas aos órgãos nacionais, enquanto às 23 horas ocorrerá a votação da Moção de Estratégia Global e das Propostas Temáticas.

Mudanças na Comissão Política Nacional

Embora Luís Montenegro mantenha suas escolhas até o final, são esperadas alterações na Comissão Política Nacional, com uma possível menor presença de membros do Governo (no último Congresso, ministros deixaram de ser vice-presidentes e passaram a ser vogais) e um fortalecimento de autarcas influentes do partido no núcleo duro.

Lista Alternativa ao Conselho Nacional

Foi prometida uma lista alternativa ao Conselho Nacional, liderada por André Pardal, que integra três listas tradicionalmente concorrentes (sua, a de Luís Rodrigues e a de Nuno Costa Pais, da Covilhã), que se apresenta não como uma oposição, mas como uma “consciência crítica do partido”.

Membros da Lista Alternativa

Entre os integrantes dessa lista estão Ricardo Sousa, que venceu a concelhia de Espinho contra o candidato da direção em um processo impugnado, e a ex-deputada Joana Barata Lopes.

Participação no Congresso

De acordo com a direção, estão inscritas 906 delegados e 297 participantes no Congresso, além de cerca de setecentos observadores.