Executivo provoca parlamentares com alteração trabalhista: aspiração ou moderação?
Luís Montenegro defende reforma do Código do Trabalho Para Luís Montenegro, a alteração ao Código do Trabalho é “uma reforma crucial para aumentar a nossa competitividade, para podermos alcançar mais crescimento económico, para termos mais emprego e, sobretudo, para termos maiores salários, para criarmos mais riqueza”. O primeiro-ministro Luís Montenegro argumentou, nesta quarta-feira, durante o…
Luís Montenegro defende reforma do Código do Trabalho
Para Luís Montenegro, a alteração ao Código do Trabalho é “uma reforma crucial para aumentar a nossa competitividade, para podermos alcançar mais crescimento económico, para termos mais emprego e, sobretudo, para termos maiores salários, para criarmos mais riqueza”.
O primeiro-ministro Luís Montenegro argumentou, nesta quarta-feira, durante o debate quinzenal, que a proposta de revisão do Código do Trabalho é uma “reforma crucial” para elevar os salários e a competitividade, desafiando os deputados a escolherem entre “a ambição” e “a mediania”.
Segundo Montenegro, o Governo aspira a ter em Portugal uma atitude de “ambicionar, desafiar e idealizar”. “Para isso, temos de transformar Portugal, uma transformação que exige capacidade de decisão, coragem e força para avançar. Foi com esta determinação que o Governo aprovou a proposta de revisão do Código do Trabalho que agora está à vossa consideração”, afirmou o chefe de Governo.
Montenegro explicou que esta é “uma reforma crucial para aumentar a nossa competitividade, para podermos alcançar mais crescimento económico, para termos mais emprego e, sobretudo, para termos maiores salários, para criarmos mais riqueza”.
“Ao longo dos anos, o diagnóstico repete-se: Portugal é um dos países da OCDE com a taxa de produtividade mais baixa, com maior rigidez na legislação laboral e um elevado nível de desemprego jovem. Mudar isso exige coragem”, destacou o primeiro-ministro.
“Muitos falam da proposta laboral de forma desinformada e superficial. A proposta, senhores deputados, combina produtividade e competitividade com promoção e valorização do Código do Trabalho, reforça as licenças parentais e melhora a conciliação da vida familiar com a vida profissional. Promove o emprego para jovens e para desempregados de longa duração. Permite a acumulação da pensão de pré-reforma com rendimentos do trabalho e dinamiza a contratação coletiva”, enfatizou.
O primeiro-ministro lançou ainda um desafio aos deputados: “Os senhores deputados decidirão de que lado querem estar. Se do lado da ambição e da valorização do trabalho ou do lado da mediania”, referiu.
A reforma laboral será apresentada no Parlamento na quinta-feira, 18 de junho.
Governo não vai baixar idade da reforma
O primeiro-ministro reiterou que o Governo está indisponível para baixar a idade da reforma, como pede o Chega. “Sabe que não defendemos essa proposta”, disse Luís Montenegro em resposta à presidente da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão.
É importante recordar que o Chega pretende que a idade da reforma se fixe nos 65 anos ou quando o trabalhador completar 40 anos de descontos.
PS contra reforma laboral
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, assegurou, durante o debate quinzenal, que o partido votará contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo.
“Em vez de trazer a esta Assembleia uma proposta de modernização da nossa economia, de valorização dos seis mil milhões de euros de investimento em defesa para transformar a infraestrutura nacional, para transformar as nossas capacidades científicas, para capacitar os nossos recursos humanos, aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro propõe ao Parlamento é a desvalorização do trabalho dos trabalhadores”, disse José Luís Carneiro, acrescentando que o partido estará “contra essa proposta”.
