Secretário da Educação revela investimento de 850 milhões para modernizar instituições de ensino e contratação de profissionais de psicologia em 2026.

Investimento em Educação

Fernando Alexandre anunciou esta manhã a publicação de um novo aviso para a requalificação de 237 escolas, com um investimento de 850 milhões de euros. Durante a sua intervenção na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Educação e Ciência, o ministro também informou que, no primeiro trimestre de 2026, será lançado um concurso para a contratação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados.

Plano de Requalificação Escolar

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre (D), acompanhado pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo (E), participou numa conferência de imprensa para fazer um balanço dos dois primeiros meses de aulas e do Plano +Aulas +Sucesso, na escola secundária D. Dinis, em Lisboa, a 22 de novembro de 2024.

Na audiência parlamentar, o ministro revelou que, como parte do Orçamento do Estado para 2026, será aberto um novo concurso para a recuperação de 237 escolas em todo o país, com um montante de 850 milhões de euros. O objetivo do Governo é requalificar 387 escolas até 2030, num projeto avaliado em 1,55 mil milhões de euros, com financiamento proveniente do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Sustentabilidade e Condições de Trabalho

Fernando Alexandre defendeu que a requalificação das instituições de ensino melhora as condições de trabalho tanto para alunos quanto para professores: “Proponho um planejamento sustentado que permita ter um parque escolar totalmente reabilitado e que crie a sensação de que estamos todos no mesmo país”.

O ministro também recordou a “herança pesada” da antiga Parque Escolar, com um investimento realizado há cerca de 15 anos que ainda resulta em uma dívida do Estado de 630 milhões de euros, que gera encargos anuais de 110 milhões de euros, sendo 70 milhões para empréstimos e 35 milhões para manutenção.

Contratações de Psicólogos e Técnicos Especializados

O ministro destacou a importância das infraestruturas para o funcionamento do sistema educativo, mas ressaltou que as pessoas são ainda mais essenciais. O Governo irá lançar, no primeiro trimestre de 2026, um total de 1.406 vagas, incluindo 830 para a contratação de psicólogos e 576 para outros técnicos especializados. O rácio irá passar para 1/711 – um psicólogo para 711 alunos, o que representa um avanço significativo, visto que atualmente em Portugal o rácio é de 1/1400.

Em resposta a questões do CDS-PP e do Chega, o ministro informou que, em 2026, o Estado planeja investir 400 milhões de euros na educação inclusiva, abrangendo 100 mil alunos com necessidades especiais.

Situação Atual nas Escolas

O ministro da Educação também revelou que ainda existem 480 agrupamentos de escolas sem professores, sendo que 12 deles têm pelo menos 10 horas de aulas vazias, mas ainda não se sabe quantos alunos estão sem aulas.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2026, as dotações para o setor da Educação totalizam 7,54 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 4,5% em comparação à execução estimada até o final de 2025, equivalente a aproximadamente 324 milhões de euros.