Prefeitura de Gaia planeja reduzir impostos de renda das famílias e tributo sobre empresas
Propostas de Redução de Taxas em Gaia Em comunicado, o Executivo da Câmara Municipal de Gaia, liderado por Luís Filipe Menezes, anunciou que levará à reunião pública da câmara duas propostas visando a redução das taxas de derrama sobre os lucros das empresas e do IRS das famílias para 2026. Manutenção da Taxa de IRS…
Propostas de Redução de Taxas em Gaia
Em comunicado, o Executivo da Câmara Municipal de Gaia, liderado por Luís Filipe Menezes, anunciou que levará à reunião pública da câmara duas propostas visando a redução das taxas de derrama sobre os lucros das empresas e do IRS das famílias para 2026.
Manutenção da Taxa de IRS
A Câmara de Gaia votará nesta terça-feira a manutenção da taxa municipal de IRS em 2,5%, recuando em relação ao aumento para 3,0% que tinha sido aprovado pelo executivo de Luís Filipe Menezes há duas semanas.
Propostas para 2026
“Por proposta de Luís Filipe Menezes, a Câmara de Gaia propõe fixar para 2026 uma participação de 2,5% no IRS dos contribuintes com domicílio no concelho, o que representa uma descida de 0,5%”, lê-se no comunicado.
“É uma descida considerável”, afirmou o presidente da Câmara, considerando que os municípios, de acordo com o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS que o Estado arrecada em cada concelho.
Nova Proposta de Taxas de Derrama
Na mesma reunião, o Executivo camarário liderado por Luís Filipe Menezes analisará e votará uma nova proposta de taxas de derrama a serem aplicadas sobre os lucros tributáveis das empresas.
Segundo o comunicado, a proposta estabelece uma diferenciação conforme o volume de negócios das empresas, fixando a taxa em 1,25% para sociedades com faturação superior a 150 mil euros e em 0,9% para aquelas cujo volume de negócios não ultrapasse esse valor.
Isenção para Novas Empresas
Luís Filipe Menezes propõe isenção durante um ano para empresas que se instalarem no concelho ao longo de 2025, desde que criem e mantenham pelo menos cinco postos de trabalho nesse período.
“Com estas medidas, fica assegurada uma maior justiça fiscal”, considera Luís Filipe Menezes.
